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A definição mais básica e objetiva sobre a carga tributária líquida é a equação: a carga tributária bruta (-) transferências de assistência, previdência e subsídios.
A carga tributária líquida influencia a renda das famílias e reflete, portanto, no impacto líquido da política fiscal sobre a renda disponível do setor privado, sendo também o melhor indicador para efetuar comparações internacionais.
A metodologia utilizada para medir a carga chama-se Padrão do Sistema de Contas Nacionais - SCN, em linha com a adotada pelo IBGE. A construção de série histórica contendo as transferências de assistência e previdência, e subsídios (TAPS), efetuadas pelo governo ao setor privado da economia.
Grifo meu.
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Carga Tributária Bruta (CTB) = total de tributos arrecadados
Carga Tributária Líquida (CTL) = CTB - transferências governamentais
Transferências governamentais: gastos com programas de transferência de renda, subsídios, assistência e previdência social e os juros da dívida interna.
Podemos reescrever a questão do seguinte modo: quanto mais for a diferença entre a carga tributária bruta e a líquida, maior será o estoque da dívida, na medida em que os juros da dívida pública entram na categoria de envidamento do setor público.
GABARITO: CERTO
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Eu tô aguardando alguma resposta pra essa questão ser verdadeira.
CTL = CTB - Transferências de assistência, previdência e subsídios (TAPS). Não tem nada de juros da dívida interna aqui, não.
Possível explicação: Quanto maior o endividamento, maior a necessidade de arrecadação do governo para pagar a dívida. Quanto mais ele utilizar da arrecadação para pagar a dívida, menos irá transferir esse recurso à sociedade. Ou seja, menor a diferença entre CTB e CTL.
Gabarito pessoal: Errado
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Pelo comando da questão os juros da dívida entrariam no cálculo da CTL (mas isto só vale para o CESPE porque no SCN não é neste formato).
Realmente, os recursos para o pagamento dos juros saem da CTL mas, depois que se apura o valor da CTL. Parece que o CESPE considerou que:
CTL = (CTB - TAPS) - Juros da Dívida
fazendo rearranjo da equação...
CTB - CTL = TAPS + Juros da Dívida
Se aumentarmos o juros da dívida (mantendo o valor da TAPS constante) - o lado direito da equação - maior será a diferença entre a CTB e CTL - o lado esquerdo da equação.
Abaixo a justificativa ofical da banca CESPE:
JUSTIFICATIVA - CERTO. O endividamento do setor público representa a rolagem e o pagamento da dívida. Os juros sobre a dívida entram na categoria de gastos com transferências. Portanto, quanto maior for o estoque da dívida, maior será o gasto com juros e, por isso, maior será a diferença entre a carga tributária bruta e a líquida.
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Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre dívida pública.
De fato, os juros da dívida compõem o endividamento do setor público. Ao pegar um empréstimo, é necessário pagar juros. Com o governo, não é diferente.
Se a dívida for muito grande, o governo pagará mais juros.
Já a Carga Tributária Bruta (CTB) é tudo o que o governo arrecada por meio dos tributos. A carga tributária líquida (CTL) é a carga tributária bruta menos as transferências do governo à sociedade como assistência, previdência e subsídios.
No entanto, aqui, o CESPE cobra um conceito diferente de CTL que inclui os juros. Este conceito está presente em alguns artigos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Assim, por este conceito, a CTL seria:
CTL = CTB - Transferências - Juros
Rearranjando os termos da equação, teremos:
CTL - CTB = - Transferências - Juros
CTB - CTL = Transferências + Juros
Se o estoque da dívida for muito grande, a dívida é maior. Isso significa que o governo paga mais juros. Ao pagar mais juros, aumentamos a diferença entre CTB e CTL.
Gabarito do Professor: CERTO.