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- Obtenção de R$ 500.000.000 referente às Operações de Crédito - Mercado Interno.
- Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
(=) RECEITA DE CAPITAL R$ 500.080.000
GAB. D
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GABARITO D
Lei 4.320/64
Art. 11 §2o São Receitas de Capital as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
§3o O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demosntralçao a que se refere o Anexo no 1, não constituirá item de receita orçamentária.
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Receitas de Capital:
Operações de crédito,
Alienação de bens,
Amortização de empréstimos,
Transferências de capital, e
Outras Receitas de capital.
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Receita Corrente - 1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 1. Impostos
Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos.
Receita Corrente - 3. Receita Patrimonial - 1. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Receita extraorçamentária
Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
Receitas de Capital - 1. Operações de Crédito - 1. Internas
Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito - Mercado Interno.
Receitas Correntes - 3. Receita Patrimonial - 3. Concessões/Permissões/ Autorização ou Licença
Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.
Receita Corrente - 9. Outras Receitas Correntes - 2. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.
Receita de Capital - 2. Alienação de Bens - 2. Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos.
Receita Corrente - 6. Receita de Serviços - 1. Serviços Administrativos e Gerais
Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.
Fonte: MCASP 8ª edição, pág. 47
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OBS: AS RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS NÃO SÃO CLASSIFICÁVEIS EM CORRENTE E CAPITAL. POR ISSO Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, NÃO ENTRA NA CÁLCULO, POIS É UMA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA.
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ARO NÃO É RECEITA DE CAPITAL
ARO NÃO É RECEITA DE CAPITAL
ARO NÃO É RECEITA DE CAPITAL
ARO NÃO É RECEITA DE CAPITAL
ARO NÃO É RECEITA DE CAPITAL
ARO é receita Extraorçamentária, por isso NÃO é classificada em Corrente/Capital
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Essa questão trata de classificações da receita orçamentária.
Primeiramente, vamos nos lembrar da classificação das receitas orçamentárias correntes e de capital com o esquema a seguir:
Agora, vamos classificar os lançamentos e identificar as receitas de capital.
Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos: receita corrente (tributária);
Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado: receita corrente (patrimonial);
Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária: receita extraorçamentária;
Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito - Mercado Interno: receita de capital (operação de crédito);
Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização
ou Licença: receita corrente (patrimonial);
Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimento: receita corrente (outras receitas correntes);
Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero: receita de capital (alienação de bens);
Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos: receita corrente (tributária);
Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais: receita corrente (serviços).
Portanto, há duas receitas de capital que totalizam R$ 500.080.000,00, o que corresponde à alternativa D.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Receitas de Capital − Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito – Mercado Interno. − Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
Total de receitas de capital = 500.080.000,00.
Receitas Correntes − Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos. − Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado. − Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença. − Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimentos. − Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos. − Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.
Total de receitas correntes = 9.950.000,00
Gab D
ESTRATÉGIA C
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Essa questão trata de classificações da receita orçamentária.
Vamos classificar os lançamentos e identificar as receitas de capital.
Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos: receita corrente (tributária);
Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado: receita corrente (patrimonial);
Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária: receita extraorçamentária;
Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito - Mercado Interno: receita de capital (operação de crédito);
Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença: receita corrente (patrimonial);
Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimento: receita corrente (outras receitas correntes);
Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero: receita de capital (alienação de bens);
Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos: receita corrente (tributária);
Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais: receita corrente (serviços).
Portanto, há duas receitas de capital que totalizam R$ 500.080.000,00, o que corresponde à alternativa D.
Gabarito: Letra D.