Questão 2986288

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-BA
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Prova II
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Bahia; Lei n° 6.348 de 1991 - IPVA

Em 1° de março de 2019, Silvana, domiciliada e residente em Salvador, adquiriu, de concessionária baiana, veículo de passeio novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor total de R$ 120.000,00, conforme constou da Nota Fiscal de aquisição. O referido valor decompõe-se nas seguintes rubricas: R$ 105.000,00 referentes ao valor venal do referido veículo novo, R$ 12.000,00 referentes a equipamentos opcionais e acessórios que ela mandou instalar no veículo e R$ 3.000,00 referentes a frete e seguro.

Considerando-se que o fato gerador do IPVA, nesse caso, ocorreu em 1° de março de 2019, e considerando o disposto na Lei estadual n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, o valor do imposto a ser pago, em razão dessa aquisição, é

• A. R$ 2.187,50.
• B. R$ 3.000,00.
• C. R$ 2.625,00.
• D. R$ 2.437,50.
• E. R$ 2.500,00.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

  BC = valor venal + o valor de equipamentos opcionais e acessórios + valor de frete e seguro

  R$ 120.000,00 x 2,5%= R$ 3.000,00 de imposto devido

   

  Entretanto, como esse veículo foi adquirido em março e a lei estabelece que o imposto será devido proporcionalmenteao número de meses restantes do exercício fiscal.

   

  R$ 3.000,00 / 12 meses= R$ 250,00 por mês

  De março a dezembro são 10 meses R$ 250,00 x 10 meses= R$ 2.500,00