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CERTO
A seguridade social incorporada à Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como um sistema híbrido que conjuga
direitos dependentes do trabalho - Um exemplo são os direitos no âmbito da Previdência Social que serão direcionados apenas aos que contribuem para o sistema, dado o caráter contributivo da previdência.
direitos de caráter universal - A saúde é uma das áreas da seguridade social e caracteriza-se pela universalidade da prestação dos serviços. Tem caráter não contributivo, acessível a todas as pessoas. É dever do Estado e direito do cidadão.
e direitos seletivos - A seletividade esta presente na prestação dos serviços e benefícios assistenciais, pois só terá acesso quem necessitar. É o caso da concessão de benefício de prestação continuada (BPC LOAS).
Questão fácil, só lembrar os princípios/objetivos que regem a Seguridade Social (Art.194 da CF)
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Banquinha sem vergonha achou que ia me pegar
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Art. 194/CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
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Quem NUNCA TRABALHOU...tem direito assegurado no sistema da SEguridade Social?
Se tem... como é que a banca mencionou "dependente do trabalho"?
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CERTO
Questão muito interessante! Trouxe os três pilares da seguridade social sem repetir a letra da CF:
Direitos dependentes do trabalho: Previdência social;
Direitos de caráter universal: Saúde;
Direitos seletivos: Assistência Social
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Alguém pode explicar de qual legislação, doutrina, jurisprudencia, entendimento a cespe tirou esse sistema hibrido de securidade social?
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Dependente do trabaho (previdencia), Universalidade - saude. Direitos seletivos - assistência social.
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Marquei ERRADO
Nunca nem vi nada sobre sistema híbrido kkk
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é isso que chamo de questão elaborada com extrema competência, mais cespe nas provas por favor!
banca com lógica e coerência.
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Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: MPE-GO Prova: Atendente Social
Acerca dos princípios que orientam o sistema de seguridade brasileiro a partir da Constituição de 1988, é correto afirmar que:
e) houve uma mudança significativa nesses princípios para melhor, mas esse sistema acabou se caracterizando como um híbrido, que conjuga direitos contributivos (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
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Gente. Independente de doutrina, a forma como a banca chamou o sistema, de HÍBRIDO é um adjetivo comum, não uma teoria desenvolvida por doutrinadores, necessariamente.
É a mesma coisa que dizer que: Se a Seguridade é composta por direitos contributivos (aí você lembra da Previdência), direitos universais (aqui você lembra da saúde) e direitos seletivos (aqui você sabe que é assistência), logo é um sistema híbrido.
Híbrido: mistura de essências diferentes.
É uma conclusão lógica apenas. Não precisa ter uma teoria doutrinária a respeito. A banca CESPE quer um candidato que saiba pensar. A banca quer saber se você sabe que a Seguridade é formada por essas 3 divisões e se você entende de interpretação de texto.
Achei a questão inteligente. Não é decoreba, mas fala de algo simples, basta prestar atenção.
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Híbrido = que ou o que é composto de elementos diferentes, ou seja, Saúde, Assistência e Previdência.
Meu entendimento:
Previdência (aos segurados e dependentes): Direitos dependentes do trabalho. Ex: Aposentadorias, pensão...
Saúde (a todos): Direitos de caráter universal. Ex: SUS.
Assistência (a todos os necessitados): Direitos seletivos. Ex: BPC (Benefício de Prestação Continuada, devido aos idosos e deficientes na forma da lei.).
Salvo engano. Bons estudos pessoal!
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Dica: "PAS" - baseiam-se sobretudo nos princípios.
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Híbrido:
Dois modelos de Seguridade Social criados na Europa:
Caráter contributivo / Lógica do Seguro: de Von Bismarck criado em 1883 na Alemanha.
Direito universal / Estado provedor: de Berverigde criado em 1942 na Inglaterra (crítica ao modelo Bismarckiano), foi proposta para a instituição do Estado de bem - estar social.
O Brasil usou como pilar essas duas referências europeias na Seguridade Social e criou a Assistência Social (proteção social), Previdência Social (lógica do seguro / contributiva) e SUS (direito universal).
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A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema hibrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Observem que a Seguridade Social no Brasil abrange a Saúde e a Assistência Social custeadas pelos impostos em geral e a Previdência Social custeada por contribuições diretas dos segurados.
É oportuno frisar que a Seguridade Social no Brasil é um sistema contributivo e distributivo.
Pelo exposto, a afirmativa está correta porque a seguridade social incorporada à Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como um sistema híbrido que conjuga direitos dependentes do trabalho, direitos de caráter universal e direitos seletivos.
A afirmativa está CERTA.
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Hibrito: Contribuição obrigatória pela previdência Social, Beneficio de Prestação Continuada para os que comprove a necessidade e que seja absolutamente carente pela Assistência Social (SUAS) e para todos independente de carência o SUS.
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Não li a questão em sua totalidade, e acabei errando.. julguei que a palavra SEGURIDADE não combinava com a palavra TRABALHO.. ler mais de uma vez é muito importante..
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seguridade social incorporada à Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como um sistema híbrido que conjuga direitos dependentes do trabalho, direitos de caráter universal e direitos seletivos.
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"3 pilares da seguridade social sem repetir a letra da CF:
Direitos dependentes do trabalho: Previdência social;
Direitos de caráter universal: Saúde;
Direitos seletivos: Assistência Social"
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GABARITO: CERTO
A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema hibrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Observem que a Seguridade Social no Brasil abrange a Saúde e a Assistência Social custeadas pelos impostos em geral e a Previdência Social custeada por contribuições diretas dos segurados.
É oportuno frisar que a Seguridade Social no Brasil é um sistema contributivo e distributivo.
Pelo exposto, a afirmativa está correta porque a seguridade social incorporada à Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como um sistema híbrido que conjuga direitos dependentes do trabalho, direitos de caráter universal e direitos seletivos.
FONTE: Déborah Paiva, Profª de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, autora de diversos livros da área trabalhista, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
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A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Direitos dependentes do trabalho: A previdência social será destinada aos beneficiários, que são as pessoas que recebem ou possam vir a receber as prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços). Os beneficiários se dividem em segurados e dependentes. Contribuição: Nos termos do Art. 201 da Constituição Federal, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Assim sendo, apenas os segurados que contribuam para a Previdência Social, bem como seus dependentes, poderão fazer jus às prestações previdenciárias (benefícios e/ou serviços). Ademais, toda pessoa física que exerça alguma atividade remunerada será, obrigatoriamente, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, exceto se esta atividade gerar filiação obrigatória a Regime Próprio de Previdência.
Direitos de caráter universal: A saúde é direito de todos e dever do Estado. Assim sendo, os serviços públicos de saúde no Brasil se destinam a todos, sejam pobres ou ricos, necessitados ou abastados. Contribuição: Os serviços públicos de saúde são gratuitos, independendo, portanto, de qualquer contribuição para a Seguridade Social.
Direitos seletivos: A assistência Social, conforme disposto no art. 203 da Constituição Federal, será prestada a quem dela necessitar. Assim sendo, a Assistência Social no Brasil não se destina a todos, mas apenas às pessoas necessitadas. Contribuição: O art. 203 da CF também determina que a Assistência Social, assim como os serviços públicos de saúde, será prestada independentemente de contribuição à Seguridade Social.
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Pra ter direto aos benefícios da previdência social não depende de trabalho, mas sim de contribuição. existem os facultativos. Questão mal elaborada, na minha opinião.
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Para ter direito aos benefícios da previdência social não depende do trabalho, apenas de contribuição, pois existem os facultativos. Quando a questão fala que são direitos dependentes do trabalho, não é verdade, são direitos dependentes de contribuição, então contribuo, logo serei segurado. Na minha humilde opinião, essa questão é passível de anulação.
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Respectivamente: previdência, saúde e assistência.
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Questão interassante!
direito do trabalho --> Previdência social, atende aos trabalhadores e seus dependentes
direito de caráter universal--> Saúde, destinadas a todos
direitos seletivos --> Assistência social, destinada a quem dela necessitar
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Direitos dependentes do trabalho: Previdência social;
Direitos de caráter universal: Saúde;
Direitos seletivos: Assistência Social
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Questão inteligente.
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Híbrido = que ou o que é composto de elementos diferentes, ou seja, Saúde, Assistência e Previdência.
Meu entendimento:
Previdência (aos segurados e dependentes): Direitos dependentes do trabalho. Ex: Aposentadorias, pensão...
Saúde (a todos): Direitos de caráter universal. Ex: SUS.
Assistência (a todos os necessitados): Direitos seletivos. Ex: BPC (Benefício de Prestação Continuada, devido aos idosos e deficientes na forma da lei.
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Bela questão. Escaparam da mesmice.