SóProvas


ID
2991046
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Sandra, de dezesseis anos de idade, foi admitida em um centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o assistente social que a atendeu identificou os principais elementos da história de vida da adolescente: seus pais morreram quando ela ainda era bebê, por isso foi criada por sua avó paterna, Janete, atualmente com setenta anos de idade, com quem ainda reside. A avó é tutora de Sandra e de outros três netos menores de idade, que são as únicas pessoas que moram com ela. A renda da família é de um salário mínimo, proveniente de pensão especial indenizatória a que Janete tem direito. Sandra está grávida de doze semanas e seu namorado, Pedro, de vinte e oito anos de idade, usuário de drogas e genitor do nascituro, cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.


A Pedro, namorado de Sandra, devem ser garantidos os serviços de atenção à saúde definidos pelo sistema penitenciário em que ele cumpre pena.

Alternativas
Comentários
  • Certo.

    Lei n° 11.343 ( Lei de Drogas)

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário.

  • Complemento cf. a LEP:

    Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

  • O famoso MESSE JR do Prof Pequeno

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa

  • Melhor macete que já vi, Pedro Vaz.

  • teoria aplicada a finalidade da pena. teoria relativa( prevenção) especial positiva

  • Trágica história da Sandra... mas o namorado dela passa bem no sistema, já que a saúde é uma garantia do mesmo.
  • Gabarito: Certo.

    Isso mesmo!!! Aplicação dos arts. 10 e 11, II da LEP:

    Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Art. 11. A assistência será:

    II - à saúde;

  • no geral "se tem direito, o preso faz jus"

  • LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

    Lei de Execução Penal.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

    CERTO

  • ASP-GO

  • ASP-GO 2019

  • ASP/GO

  • Assistência ao Condenado e internado :

    Pode ser: material; saúde; jurídica; educacional; social; religiosa.

  • ASP-GO

  • ASP - GO

  • MESSE JR , macete do queridíssimo professor Pequeno.

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

    CERTO

  • Assistência ao Condenado e internado: (MASA EDU SO RELI JU)

    MAterial

    SAúde

    EDUcação

    SOcial

    RELIgiosa

    JUrídica

  • essa história reflete um problema real. triste ver que a política está incentivando isso para angariar votos.

  • A história toda é somente para desviar a atenção!

  • Essa é a típica pergunta onde o texto só tem a finalidade de cansar o candidato.

  • O texto não serve de base para a resposta, é só blá, blá, blá. O que se pretende saber são os direitos inerentes a qualquer preso.

  • Para os amantes de futebol MESS JR.

    Material

    Educacional

    Saúde

    Social

    Jurídica

    Religiosa

  • Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

    Da Assistência à Saúde

    Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.

    § 2º Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.

    § 3o Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.

  • GAB. CERTO

    Art. 10 da LEP

    MNEMÔNICO:

    MAJU e EDSO RESA

    MAterial

    JUrídica

    EDucacional

    SOcial

    REligiosa

    SAúde

  • Com esse tanto de "minino"...tem que ter né!

  • Cebraspe mimizera

  • MNEMÔNICO:

    MAsSA JU  e EDU SO RELI

    MAterial = VAIH = VESTUÁRIO,ALIMENTAÇÃO e INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS

    SAúde= MOFA = MÉDICO, FARMACÊUTICO e ODONTOLÓGICO

    JUrídica = DP= DEFENSORIA PÚBLICA

    EDucaciona = FMP = FUNDAMENTAL,MÉDIO e PROFISSIONAL

    SOcial = amparar o preso e o internado e prepara-los para o retorno à liberdade 

    REligiosa= liberdade de culto

  • Os alienígenas do caso Roswell estão todos trabalhando para o Cespe.

  • Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

  • Art. 23. Incumbe ao serviço de assistência social:

    .......

    VII - orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima.

  • Um textão pra nada.

  • KKKKKKKKKK essa eu dei uma risada :D

  • Certo.

    Verificar o artigo 11, o qual aborda a assistência: Material, à Saúde, Jurídica, educacional, social e religiosa, bem como o art. 23, que trata do serviço de assistência social e em seu inciso VII- orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima.

  • ASP-GO

  • Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

  • ESSA QUESTÃO É EXEMPLO DE COMO AS BANCAS GOSTAM DE CANSAR OS CANDIDATOS COM TEXTOS, POIS SÓ LENDO A PERGUNTA FINAL JÁ DÁ PRA RESPONDER GANHAR TEMPO E ACERTAR A QUESTÃO.

  • Pra q isso???? Texto dispensável !

  • É só lembrar, que pra bandido tem todas as regalias.

  • Gab C

    Texto enorme pra cansar o candidato, desnecessário CESPE.

  • copiado do qc:

    O famoso MESSE JR do Prof Pequeno

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa

  • O texto totalmente desnecessário, sem nexo com a questão.

  • Certo.

    Lei n° 11.343 ( Lei de Drogas)

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúdedefinidos pelo respectivo sistema penitenciário.

  • vale lembrar que as assistências da LEP não se aplicam ao adolescente infrator, apenas ao preso e a medida de segurança
  • CERTO

    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Lei de Drogas

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúdedefinidos pelo respectivo sistema penitenciário.

    LEP - LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa

  • Texto nada haver.

  • Certo

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

  • Art 14°- A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo ou curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico. 

    Complemento:

    Art. 41 - Constituem direitos do preso:

    I - alimentação suficiente e vestuário;

    II - atribuição de trabalho e sua remuneração;

    III - Previdência Social;

    IV - constituição de pecúlio;

    V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;

    VI - exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena;

    VII - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;

    VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;

    IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado;

    X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados;

    XI - chamamento nominal;

    XII - igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena;

    XIII - audiência especial com o diretor do estabelecimento;

    XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito;

    XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

    XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena da responsabilidade da autoridade judiciária competente.          

    Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento.

  • Nossa, uma historinha "A" para perguntar algo sobre "Z". Nada a ver o c* com as calças! 

    Esse é o Bom e Velho CESPE!

  • LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Lei de Drogas

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúdedefinidos pelo respectivo sistema penitenciário.

    LEP - LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa

    MNEMÔNICO: MESSI JR

  • QUE VIDA DESGRAÇADA!

  • Gab Certa

    Art10°- A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    MESSE JR

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa.

  • O texto não tem nada a ver com a questão mas deve ter sido usado para outras questões da prova
  • O famoso MESSE JR do Prof Pequeno

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa

    BY: PEDRO VAZ

  • Cespe e sua mania de levar o candidato ao erro com histórias nada a ver kkk

  • só eu errei porque interpretei que o sistema de atenção à saúde não é definido pelo sistema penitenciário?
  • Q???? Pela penitenciária??? Awfq

  • Gente, vocês leram a Lei?

    Como assim não tem assistência à saúde??

  • CERTO

    LEP

    Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Art. 11. A assistência será:

    II - à saúde;

    Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico. 

    § 2º Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento. 

    § 3º Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém nascido. 

  • Uma novela dessa pra perguntar isso...¬¬

  • ele está melhor que ela

  • A vitória é nossa, Deus é fiel!

    Estaremos juntos no DEPEN, amigos.

  • Nem vi que tinha texto associado, respondi até com desconfiança kkkkk "ué, claro que o preso tem direito a saúde, quem não tem sou eu sem plano de saúde (fora da cadeia), se for parar na upa eu morro kkkkkkkk" #DEPEN2020

  • Fiquei emocionado com essa história.

  • GAB: Certo

    a caminhada é longa ,mas a derrota é certa.

    autor:´´#pensamentosdeumconcurseirodepressivo´´

  • SÓ COMENTÁRIO DE B O S T A

    VÊ SE COMENTEM ALGO SOBRE A QUESTÃO POIS NINGUÉM QUER SABER PRA ONDE VOCÊ "VÃO" .. DEPEN, PC OU QUALQUER OUTRA COISA

  • GABARITO: CERTO

    Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o

    retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

  • Essa história todinha pro namorado da Sandra ser o protagonista.?! Cacildes! rs

  • Se Sandra têm dezesseis anos, por que ela será submetida a LEP?

  • Não esqueço mais as assistências .

    JUREMA SOSAEP

  • Bruno Horácio, meu camarada, sua interpretação ta ruim, em nenhum momento falou que a Sandra será submetida a LEP, e sim seu namorado!

  • essa questão cabe recurso.

  • "A Pedro, namorado de Sandra, devem ser garantidos os serviços de atenção à saúde definidos pelo sistema penitenciário em que ele cumpre pena."

    Em nenhum momento falou que à Sandra também será garantido.

    Independente de Pedro ser ou não namorado da Sandra, se está preso tem direito aos serviços de saúde pelo sistema penitenciário...

    Questão certa

  • Sandra cumpre medida socioeducativa amparado e a aplicabilidade pelo ECA... Pedro cumpre pena pela LEP.

  • A história da trágica vida de uma adolescente que nada tem a ver com a questão kkkkkk
  • resumo :texto só pra encher linguiça kkkk

  • Falou tanto da Sandra para no final a assertiva ser de Pedro...rs, CESPE sendo CESPE.

  • Me deu pena da criança da história, e raiva de Sandra por ter enchido linguiça nesse enunciado, me fazendo perder tempo. kkk

    Bons estudos!

  • Enunciado grandão "só pá pegá BOBÃO". Direto ao ponto sem enfeitar o pavão, CERTÃO.

  • Gab certa

    Assistências previstas na Lei de Execução Penal: MESSE JR

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa.

    Lei 11343/06

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúdedefinidos pelo respectivo sistema penitenciário.

  • É o famoso " Cerca lourenço". O examinador deu uma volta enorme pra fazer uma pergunta simples dessa.

  • ENROLAÇÃO DO *******.

  • história triste...pensei que iria perguntar se ela tem direito ao auxílio emergencial kkkkkkkkk
  • Um texto enorme para uma Questão dessa kkkkkkk

  • Eu acho que o examinador conhece minha vizinhança

  • Esse tipo de questão mais atrapalha do que ajuda, pois praticamente todos acertam.

  • Aquela questão feita só pra cansar o candidato lendo textão ¬¬' kk

  • MESSE JR Matéria Educacional Saúde Social (ao) Egresso Jurídico Religioso (Prof. Pequeno)
  • Não acredito que li esse texto todo pra isso. Rsrsrs"

  • SE F@DER CESPE

  • Questão totalmente ligada á lei de drogas.

  • ninguem quer ser a sandra

  • O texto não serviu pra nada.

  • Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.

  • arrasou no texto, Cespe. serviu pra nada, valeu!!!

  • Pra que fez esse texto todo?? kkkkkk
  • texto pra cansar o guerreiro numa questão dessas

  • Cespe cansando a beleza do candidato com esse texto ¬¬'

  • Galera... é o sistema PENITENCIÁRIO quem define os serviços de atenção à saúde à que Pedro tem direito? Não seria o sistema JUDICIÁRIO em geral?

  • 20 ano de concurso e em gente que lê o texto inteiro antes de ler a questão

  • diacho de questão é essa kkkkkkkkkk

  • QUE QUESTÃO MAIS MAL FEITA!

    COLOCAR UM TEXTO GIGANTE PRA PERGUNTAR ISSO?!

    ERA SÓ TER PERGUNTADO DIRETO.

  • CESP/ e suas obras rsrs

  • gaba CERTO!

    Galera, sei que vocês já são calejados, mas em prova do Cespe eu vejo um negócio desse e já pulo na mesma hora. JAMAIS LEIA UMA QUESTÃO DESSA NA PROVA! DICA MESMO!

    Faz as outras que tem que fazer faz tudo da prova e passa o gabarito e depois vai no banheiro lava o rosto, pensa na morena, e volta pra responder. Normalmente uma questão dessa está entre a de número 50 a 80. Assim como as de português estão no início para o cara mais "novato" chegar e já começar cansando.. e ela é fácil, mas depois de 70 questões tu acha erro onde não tem!!

    só uma dica.

    PARAMENTE-SE!

  • Vá logo para o comando da questão e não para o enunciado, uma dica.

  • Vá logo para o comando da questão e não para o enunciado, uma dica.

  • Questão pra cansar o pobre do concurseiro...

  • pra cima deles !!!!!
  • kkkkkkkkkkkkkk eita dona CESPE kkkkkkkkkkk tá "braba'' msm

  • Essa mesma questão caiu no DEPEN em 2015 kkkkkkk e agora caiu para

  • Questão safa... e fácil ! só te faz perder tempo com a leitura .... Gabarito Certo ! Obs: é óbvio que os direitos do preso são garantidos, lasque-se o que ele fez ...
  • Só errou essa questão quem ficou com ódio de Pedro.

  • Certo, se trata de uma assistência ( a saúde) garantida ao preso ... uma observação uma assistência de suma importância, visto que quando esse preso sair do estabelecimento, ele terá contato direto com a população, e se esse preso estiver contaminado com alguma doença contagiosa ele poderá disseminar essa doença a todos
  • Texto confuso,pensei que o tratamento era pra Pedro que estaria gestante...

  • Que arrudeio kkkk

  • Texto só para desviar a atenção

  • Aquele texto que vc pode rebolar ao lixo

  • Deveria classificar a questão como interpretação de texto na matéria de português, pqp kkkkkkk

  • QUE QUESTÃO SEM SENTIDO

    BLA BLA BLA.

  • Eu pensei que esse tratamento fosse definido pela LEP 7210.

  • O texto não serve para nada.

  • Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

  • A pessoa errar uma questão dessa, não merece nem ser atendido pelo SUS.

  • esse texto gigante pra perguntar se tem direito à assistência a saude.

    PUTZS!!!!!!!!!!

  • A sandra, lascou-se! Porém, o genitor rsrsrs tem assistência de um tudo

    eitaaaaaBRASILLLacabanãoMUNDÃO

  • lei 7210 Art. 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.
  • Atenção à saúde definida pela Lei de Execução Penal!

  • ASSERTIVA CORRETA!

    Complementando;

    Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

    Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

    Art. 11. A assistência será:

    I - material;

    II - à saúde;

    III -jurídica;

    IV - educacional;

    V - social;

    VI - religiosa.

    OBS: No ART. 26° da Lei n° 11.343 ( Lei de Drogas), trás tal direito.

    Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário.

    FONTE: MEUS RESUMOS!

    Instagram: @Gomesfilho28

  • MESSE JR 

    Material

    Educacional

    Social

    Saúde

    Egresso

    Jurídica

    Religiosa

  • que história da guria para não acrescentar na resposta.
  • Examinador queria contar historinha heim, meu Deus

  • o que mais ta tendo são garotas nessa situação

  • Que menina sem juízo!

  • Oi cespe...é você? rs
  • quando a esmola é demais, o santo desconfia, fiquei até com medo de marcar kk

  • Tem muita gente com essa história trabalhando sentado.

  • Olá, colegas concurseiros!

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