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GAB D
I F. O orçamento público exerce várias funções no governo: alocativa, distributiva e associativa [ESTABILIZADORA]. É através da função distributiva que o governo exerce o poder de combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e das classes menos favorecidas; [Essa parte esta correta, pois a Função Distributiva ou Redistributiva tem importância fundamental para o crescimento equilibrado do país. Por intermédio dela, o governo deve combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas].
II OK
IIIOK
IV OK
V F É o ORÇAMENTO TRADICIONAL que dá ênfase ao objeto do gasto [ao próprio gasto em si]. Sem planejamento, foca em adquirir e comprar.
Avante! Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar.
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GABARITO: LETRA D
Funções do Orçamento Público:
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado.
A função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
FONTE: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2014/11/07/funcoes-orcamento-publico-funcoes
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FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO:
ALOCATIVA: Alocação de recursos. Bens e serviços que o mercado não oferece de forma adequada.
DISTRIBUTIVA: Equilibrio entre a renda e a riqueza
ESTABILIZADORA: Estabilidade economica.
TIPOS DE ORÇAMENTO:
Orçamento tradicional/ Classico: (mais antigo)
Orçamento por desempenho/funcional:
Orçamento Base Zero:
Orçamento programa (orçamento moderno):
Orçamento participativo:
Orçamento Incremental:
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I. O orçamento público exerce várias funções no governo: alocativa, distributiva e associativa. É através da função distributiva que o governo exerce o poder de combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e das classes menos favorecidas; Estabilizadora.
II. O orçamento-programa é uma técnica orçamentária introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 23 de fevereiro de 1967, que, de acordo com a ideia de sua concepção, teve como base o planejamento, o orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar durante um período de tempo;
III. Como vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais, podem-se citar: melhor controle da execução do programa; maior precisão na elaboração dos orçamentos; melhor planejamento de trabalho; maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, Legislativo e pela população em geral;
IV. A partir da década de 1970, grupos da sociedade civil organizaram-se em prol de maior participação na elaboração e formulação das políticas públicas. Desse movimento, surgiu o orçamento participativo, que representou uma participação mais institucionalizada dos movimentos populares no Estado, via emendas populares, e cresceram as práticas participativas nas áreas de políticas públicas, a exemplo das áreas de saúde, assistência social, urbanismo e meio ambiente;
V. O orçamento base zero é o processo orçamentário no qual é explicitado apenas o objeto de gasto. Apenas queimou a questão.
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