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Art 298, 299 e 300 CPM
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DESACATO A SUPERIOR: desacatar superior, ofendendo a dignidade ou decoro. Crime próprio cometido por inferior hierárquico. (Desrespeito a superior seria uma conduta mais branda, sendo o Desacato mais severo – Desacato irá absolver o crime de Desrespeito a superior). Deverá ter o conhecimento que se trata de um superior, caso desconheça a conduta será atípica. Somente aplica-se caso superior esteja presente. Não é um crime contra a autoridade militar e sim contra a administração militar.
DESCATO A MILITAR: desacatar militar no serviço ou em função dela. Crime praticado por militar ou civil (impropriamente militar). Independe da posição que é ocupada pelo desacatante.
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a - Desacato a superior; Desacato a militar; Desacato a assemelhado ou funcionário.
(Dos crimes Contra a Administração Militar: todas corretas)
b - Desacato a superior; Desrespeito a superior; Recusa de obediência.
(São dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar)
c - Desacato a militar; Oposição a ordem de sentinela; Reunião ilícita.
(São dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar)
d - Desrespeito a superior; Reunião ilícita; Publicação ou crítica indevida.
(Todos estes são Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar)
e - Publicação ou crítica indevida; Operação militar sem ordem superior; Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia.
(Todos estes são Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar)
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a) insubmissão. [Crimes contra o dever e serviço Militar] ==
b) homicídio. [Crimes contra a pessoa]
c) conspiração. [Crimes contra autoridade e Disciplina Militar]
d) deserção. [Crimes contra o dever e serviço Militar]=
e) descumprimento da missão. [Crimes contra o serviço e dever Militar] =
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Dos crimes contra a Administração Militar de forma restritiva são aqueles que estão previstos no Título VII do CPM
quais sejam: Desacato e desobediência art. 298 ao 302. CPM
Peculato art. 303 e 304 CPM
Concussão, excesso de exação e desvio art. 305 ao 307 CPM
Corrupção art. 308 ao 310 CPM
Falsidade art. 311 ao 318 CPM
Crimes contra o dever funcional art. 319 ao 334 CPM
Crimes praticados por particular contra a administração militar art. 335 ao 339 CPM
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Desacato a superior; Desacato a militar; Desacato a assemelhado ou funcionário.
#RumoAPMBA
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numero das falsianes ( PENAS)
26-55-3-62
da falsidade até prevaricação ( tudo reclusão menos prevaricação)
#NÃO SEJA FRACO
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B) Desacato a superior; Desrespeito a superior; Recusa de obediência.
C) Desacato a militar; Oposição a ordem de sentinela; Reunião ilícita.
D) Desrespeito a superior; Reunião ilícita; Publicação ou crítica indevida.
E) Publicação ou crítica indevida; Operação militar sem ordem superior;
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia.
>>> Os que estão destacados constituem crimes contra Autoridade ou Disciplina militar. <<<
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ASSEMELHADO Não existe mais
PMMG 2020
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Aqui a banca trocou os crimes do Título VII por alguns do Título II.
crimes contra a Administração Militar = Título VII
A) Desacato a superior; Desacato a militar; Desacato a assemelhado ou funcionário.
B) Desacato a superior; Desrespeito a superior ; Recusa de obediência. (TII dos crimes conta a autoridade ou disciplina militar)
C)Desacato a militar; Oposição a ordem de sentinela; Reunião ilícita.
D)Desrespeito a superior; Reunião ilícita; Publicação ou crítica indevida.
E)Publicação ou crítica indevida; Operação militar sem ordem superior; Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia.
TII dos crimes conta a autoridade ou disciplina militar
cap IV - Desrespeito a superior
cap - V Recusa de obediência
cap - V Oposição a ordem de sentinela
cap - V Reunião ilícita
cap - V Publicação ou crítica indevida
cap - VI Operação militar sem ordem superior
cap - VI Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia.
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Tenho que fazer alguma lógica pra esse tipo de questão:
Tudo que tiver DesSACATO é crime contra a Administração Militar!
Que Deus me ajude!
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Em 25/04/20 às 23:06, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 13/03/20 às 16:05, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 20/02/20 às 17:48, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 11/09/19 às 10:00, você respondeu a opção D.
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Você errou!
Um dia eu acertarei.
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Esse é o melhor bizu!
Falou que é desacato é CRIME CONTRA ADM. MILITAR.
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Nesta questão, deve-se apontar quais dos delitos presentes nas alternativas, são crimes contra a Administração Pública. É importante destacar que nessa modalidade de crime, o bem jurídico tutelado é justamente a Administração Pública, portanto, os crimes que venham a tutelar de forma primária, a disciplina, a hierarquia, p. ex., não estando relacionados em primeiro plano, ao bom funcionamento da Administração Pública, não estarão dentro do rol de crimes procurados pelo enunciado.
O Código Penal Militar, elencou no Título VII, os chamados crimes contra a Administração Pública, enumerando 37 delitos.
ALTERNATIVA - "A" - Desacato a superior (Art. 298, CPM); Desacato a militar (Art. 299, CPM); Desacato a
assemelhado ou funcionário (Art. 300, CPM) - todos estes são crimes contra a Administração Militar. Alternativa CORRETA.
ALTERNATIVA "B" -
Desacato a superior (Art. 298, CPM); Desrespeito a superior (Art. 160, CPM), Recusa
de obediência (Art. 163, CPM). Apenas o primeiro delito se trata de crime contra a Administração Militar, os outros dois, são crime contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Alternativa INCORRETA.
ALTERNATIVA "C" - Desacato a militar (Art. 299, CPM); Oposição a ordem de sentinela (Art. 164, CPM);
Reunião ilícita (Art. 165, CPM). Nesta caso, apenas o primeiro delito é um crime contra a Administração Pública, os outros são crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Alternativa INCORRETA.
ALTERNATIVA "D" - Desrespeito a superior (Art. 298, CPM); Reunião ilícita (Art. 165, CPM); Publicação
ou crítica indevida (Art. 166, CPM). Aqui, apenas o primeiro delito é crime contra a Administração Pública, os outros são crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Alternativa INCORRETA.
ALTERNATIVA "E" - Publicação ou crítica indevida (Art. 166, CPM); Operação militar sem
ordem superior (Art. 169, CPM), Uso indevido por militar de uniforme,
distintivo ou insígnia (Art. 171, CPM). Aqui, todos são crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Alternativa INCORRETA.
Gabarito do Professor: LETRA A.
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sei de mais nada viu kkkk
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CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 149 E VAI ATÉ O ARTIGO 182
CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 183 E VAI ATÉ O ARTIGO 204
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 298 E VAI ATÉ O ARTIGO 339
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Cuidado, o crime de desacato, previsto no art. 341 é um crime contra administração da Justiça
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Caros Colegas, nem todo DESACATO é crime contra a ADM Militar.
Prova disso é o ART 341, DESACATO: DESACATAR AUTORIDADE JUDICIÁRIA MILITAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇAO OU EM RAZÃO DELA, do CPM que está Topograficamente, dentro DOS CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR.
298,299,300 ADM MILITAR
341 ADM DA JUSTIÇA MILITAR.
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Desacatar SUPERIOR, ofendendo-lhe a DIGNIDADE ou o DECORO,
Agrava > oficial GENERAL ou comandante da UNIDADE
No exercício de função de natureza militar ou em razão dela (qualquer pessoa)
- Desacato a assemelhado ou funcionário
No exercício de função ou em razão dela,
1 requisito>lugar sob administração militar
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ADM.M = DESACATO