Questão 2999005

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA; Políticas Públicas no SUAS

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.

De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

• A. a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;
• B. Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;
• C. o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;
• D. Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;
• E. o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.

Gabarito: C

Comentários

• Dos Programas de Assistência Social

  Art. 24-C. Fica instituído o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho. 

• Adolescentes podem ser inseridos em programa de menor aprendiz!

  Gab: C

• 10 ANOS...

• Gab C

  o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;