Questão 2999017

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo; FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com a NOB|SUAS 2012 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de responsabilidade:

• A. da União;
• B. dos Estados;
• C. dos Municípios;
• D. do Distrito Federal;
• E. das Organizações Não Governamentais.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

   Art. 12. Compete à União:

  I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição    Federal;

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• De acordo com o art. 13 da NOB SUAS 2012.

  Art. 13. São responsabilidades da União:

  I - responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada - BPC definido no art. 203 da Constituição Federal;

  RESPOSTA: LETRA A

• Benefício operacionalizado pelo INSS e pago pelos recursos da união.