A) poderá implementar serviço idêntico ao de outro município qualquer que já tenha implantado o programa com sucesso, para maior agilidade.
ERRADO - O art. 19 obriga que na implementação do Subsistema de Atenção a saude indígena seja levada em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas.
B) poderá atuar complementarmente no custeio e na execução das ações, inclusive com outras instituições governamentais e não governamentais, apesar de, a princípio, o custeio dessas ações ser de atribuição da União.
GABARITO
C) deverá criar centro de saúde especializado para a população indígena e estabelecer que o acesso ao sistema de saúde ocorra exclusivamente por esse serviço para atender ao princípio da hierarquização do SUS.
ERRADO- as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em todos os níveis de atenção, de acordo com a necessidade do caso.
D) deverá informar a essa população que, por ser considerada como relativamente incapaz, não poderá participar do Conselho Municipal de Saúde, no entanto será representada pelo Ministério Público.
ERRADO - A população indígena não é considerada relativamente incapaz. Tem, portanto, direito a participar dos organismos colegiados.
E) deverá informar ao governo estadual a respeito dessa necessidade, pois a coordenação desse programa é exclusiva da União e a execução é exclusiva do governo estadual, devido à criação dos distritos sanitários indígenas.
ERRADO - Os Estados e Municípios poderão atuar complementariamente tanto no custeio como na execução das ações,