(A) é sinônimo de uniformidade e possibilita aos usuários da informação contábil identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Comparabilidade. NBC TSP - Estrutura Conceitual: 3.23 Para que a informação seja comparável, coisas semelhantes devem parecer semelhantes e coisas distintas devem parecer distintas. A ênfase demasiada na uniformidade pode reduzir a comparabilidade ao fazer com que coisas distintas pareçam semelhantes.
3.22 A comparabilidade difere da consistência. A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
(B) verificabilidade indica que para ser verificável a informação não precisa ser um ponto único estimado, uma vez que um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas também pode ser utilizado.
Alternativa correta. NBC TSP - Estrutura Conceitual: 3.27 Para ser verificável, a informação não precisa ser um ponto único estimado. Um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas também pode ser utilizado.
(C) é alcançada quando a representação da transação é livre de vieses e possui exatidão completa em todos os aspectos relacionadas a tal transação.
Representação fidedigna é a que é livre de viés, mas não há exatidão completa. NBC TSP - Estrutura Conceitual: 3.10 A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica. 3.11 Na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material. Entretanto, a informação deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível.
(D) materialidade determina que a omissão de 5% da despesa total reportada nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público torna a informação omitida imaterial.
NBC TSP - Estrutura Conceitual: 3.32 (...) não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
(E) é de uniformidade e esta implica na utilização das mesmas políticas contábeis, seja de período a período em uma entidade pública ou de um único período entre duas ou mais entidades.
Não são sinônimos. Quem implica a utilização das mesmas políticas contábeis é a consistência. NBC TSP - Estrutura Conceitual: 3.22: A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
Essa questão versa sobre a NBC TSP - Estrutura Conceitual e, mais especificamente, às características qualitativas das informações contábeis. Vamos relembrá-las:
Fonte: Cedida pelo professor
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois, apesar de ser mencionada pela NBC TSP - Estrutura Conceitual, a consistência não está no patamar de característica qualitativa da informação contábil.
B) Essa alternativa está certa, pois a NBC TSP - Estrutura Conceitual faz justamente a ressalva de que para ser verificável a informação não precisa ser um ponto único estimado, mas que um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas também pode ser utilizado.
C) Essa alternativa está errada, pois a relevância diz respeito à informação contábil ser capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da
elaboração e da divulgação da informação contábil. A alternativa se refere, na verdade, à representação fidedigna.
D) Essa alternativa está errada, pois a materialidade não determina percentual de referência para os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público.
E) Essa alternativa está errada, pois a comparabilidade não é sinônima de uniformidade. De fato, segundo a NBC TSP - Estrutura Conceitual, a ênfase demasiada na uniformidade pode
reduzir a comparabilidade ao fazer com que coisas distintas pareçam semelhantes.
Gabarito do Professor: Letra B.