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CPC:
Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;
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A meu ver, erro crasso de português, quando emprega-se “esta”, a afirmativa nos leva erroneamente a entender que os direitos da evicção seriam concedidos à alienante e não a compradora. Contudo, e a compradora de boa-fé que tem direito de regressivamente reaver os valores que desembolsou ao adquirir imóvel, que não estava juridicamente livre no ato de sua alienação
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Questão com um grave erro de português: "esta" seria Joana e Maria seria 'aquela".
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entendo que, pelo erro de português, a questão deveria ser anulada
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O examinador deveria estudar português!
Maria poderá denunciar a lide à Joana — considerada alienante imediata — para que AQUELA E NÃO NÃO ESTA possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
Síntese - Esta, se refere a Joana e aquela se refere à Maria. Desta forma, Joana não pode exercer os direitos de que a evicção lhe resultam, mas Maria pode!
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Na prova marquei como errada em função do erro de português, como os demais colegas já asseveraram. Vamos ver se a banca faz justiça.
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Manoel Porto Porto, vai estudar, cara! Uma que aqui não é palanque eleitoral! Para de birrinha e vá estudar!
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Denunciar a lide, dentro do próprio processo, ou propor ação de regresso, em autos apartados.
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denunciação - evicção - regressão
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A deveria ser considerada errada e não anulada, pois a troca dos pronomes demonstrativo não anula a possibilidade de avaliar a questão em certo ou errado, apenas modifica o gabarito. Assim, com pronome ESTA a resposta da questão é "errada" e com o pronome Aquela o gabarito seria "certo".
Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;
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A questão foi anulada pela banca. Provavelmente, devido ao erro já identificado pelos colegas. Daí a questão ficou sem sentido. Além disso, a Banca Cespe não costuma cometer esses erros de gramática.
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Qual foi o gabarito preliminar da banca?
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56 C ‐ Deferido com anulação A utilização do termo “esta” na redação prejudicou o julgamento do item.
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Não vejo nenhum motivo para a questão ter sido anulada, simplesmente o gabarito é ERRADO. Na verdade é uma questão de português.
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QUESTAO ANULADA - JUSTIFICATIVA: A utilização do termo "esta" na redação prejudicou o entendimento do item.
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Aposto que se o professor do QC comentar a questão nem vai perceber do problema que o erro de português causou. Digo isso não tirando onda, mas pq não são raras as vezes em que encontro comentários robotizados, sem adentrar nos detalhes da questão.
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Ainda que não houvesse o erro de português, a questão estaria errada, Isso porque, segundo o STJ, a denunciação à lide não é pressuposto para que o evicto tenha direto ao ressarcimento.
STJ REsp 1.332.112- Info. 519 - EVICTO. O exercício do direito oriundo da evicção independe da denunciação da lide ao alienante do bem na ação em que terceiro reivindique a coisa.
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seria correta se não tivesse o erro de português..