Questão 3009622

• Banca: FAURGS
• Órgão: UFRGS
• Ano: 2018
• Provas: FAURGS - 2018 - UFRGS - Administrador
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Governo Eletrônico; Governo Eletrônico e Transparência; Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil; Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização

Uma das iniciativas vinculadas à modernização da administração pública brasileira é a implementação do Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, objetivando a melhoria no desempenho dos processos do setor público.

Considere as afirmações abaixo com relação ao PEN.

I - Um dos resultados esperados do PEN é a eliminação do uso de papel como suporte físico para documentos institucionais.

II - Uma das principais plataformas do PEN é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa.

III- O PEN, através do SEI, tem recebido adesão de órgãos e entidades de todos os níveis e esferas da administração pública.

Quais estão corretas? 

• A. Apenas I.
  
• B. Apenas III.
  
• C. Apenas I e III.
  
• D. Apenas II e III.
  
• E. I, II e III.
  

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

  TODAS CORRETAS

  O Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, objetivando a melhoria no desempenho dos processos do setor público, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do usuário e redução de custos.

  O PEN introduz práticas inovadoras no setor público – elimina o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibiliza informações em tempo real.

  O PEN é composto por três grandes ações:

• PEN ( PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL)

  ELIMINA O USO DE PAPEL COMO SUPORTE FÍSICO PARA DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

• Lida a questão, vamos para a resolução.
  
  
  Segundo o Processo Eletrônico Nacional (PEN), disponibilizado no site oficial do Governo Federal, afirma que “Uma iniciativa de gestão pública, que visa a obtenção de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos. 
  
  
  Introduzindo práticas inovadoras no setor público como eliminação do uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibilização de informações em tempo real" o que permite afirmar que a alternativa “I" está correta.
  
  
  Para a análise das alternativas “II" e “III", faz-se necessário o conhecimento a respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com o intuito de promover a eficiência administrativa. Além disso, o SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do PEN, onde promovia a iniciativa conjunta dos Órgãos e Entidades da administração pública. O que permite afirmar que as alternativas “II" e “III" estão corretas.
  
  
  Dessa forma, o gabarito da questão será a letra “E".
  
  
  
  FONTE:
  Processo Eletrônico Nacional (PEN). Disponível no site do Governo Federal, acesso: 19/02/2021.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.