Questão 3010060

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF Sul Rio-Grandense
• Ano: 2019
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2019 - IF Sul Rio-Grandense - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A identificação do problema a ser solucionado pela ação pública possibilita a criação de diferentes alternativas que devem levar em conta as ferramentas disponíveis e compatíveis com a demanda social identificada. Trata-se de formular a política pública de forma efetiva e eficiente. Esse processo busca permitir maior clareza na relação efetiva entre a fonte do problema e os meios e instrumentos a serem implementados para o alcance dos objetivos esperados (IPEA, 2018). Assim, sobre o desenho da política pública e sua caracterização, são feitas as seguintes afirmações:

I. Maximizam os efeitos desejados e mitigam os efeitos indesejados da politica pública.

II. Identificam a população elegível à política pública, que é caracterizada por toda a população que possivelmente esteja envolvida no problema diagnosticado. Quando há focalização da política pública, a população potencial será igual à população elegível.

III. São inseridas na análise ex post.

IV. Devem considerar e avaliar possíveis distorções no mercado ou na sociedade resultantes da implementação da política pública.

Estão corretas apenas as afirmativas

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• II. Identificam a população elegível à política pública, que é caracterizada por toda a população que possivelmente esteja envolvida no problema diagnosticado. Quando há focalização da política pública, a população potencial será igual à população elegível.

  • População elegível. Trata-se da parcela da população potencial que poderá efetivamente se candidatar ao programa, por atender aos critérios de elegibilidade definidos na política proposta. Quando NÃO há focalização da política pública, a população potencial será igual à população elegível.

  III. São inseridas na análise ex post.

  • São inseridas na análise ex ante, sendo uma de suas etapas.

  Fonte: Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise Ex Ante.

  Gabarito: Letra C.