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GAB C , Como ocorre prestação de informação por parte do contribuinte, sem que haja o pagamento antecipado, trata-se do lançamento por declaração.
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CTN, art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
"A declaração é presumida como verdadeira, não obstante poderá ser retificada para hipótese de comprovação de erro, deve ocorrer antes do lançamento. Caso a retificação resulte em aumento do tributo, poderá ser feita antes ou depois da notificação do lançamento. " (Site LFG)
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GABARITO C
A diferença entre o lançamento por declaração e por homologação e o pagamento antecipado.
Quando se antecipa o pagamento de ICMS, IR, ISS a autoridade administrativa homologa deixando de existir o credito tributário.
No lançamento por declaração, ocorre prestação de informação sobre a "matéria de fato" por parte do contribuinte, ex.: II, IE, ITBI sem que haja o pagamento antecipado.
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Existem 3 formas de lançamento:
Declaração - O contribuinte declara o fato gerador, mas o fisco faz o cálculo e emite a guia para pagamento.
Ofício - a autoridade adm. identifica o fato gerador, fazer o cálculo e emite a guia para pagamento.
Homologação - o contriubinte identifica o fato gerador, fazer o cálculo e emite a guia para pagamento.
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Gabarito correto foi alterado para B.
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pq o gabarito foi alterado de C para B???
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Lançamento por DECLARAÇÃO (ou MISTO)
Art. 147 - O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Lançamento por HOMOLOGAÇÃO
Art. 150 - O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
Veja que em ambos os casos (lançamento por declaração e por homologação), a iniciativa parte do sujeito passivo. A diferença precípua entre um e outro reside no fato de que, no lançamento por homologação, o sujeito passivo tem, além do dever de prestar as informações, o dever de antecipar o pagamento.
Prestar informações? Quais? De onde retiramos tal informação do CTN, art. 150?
Simples, pergunte-se o seguinte: de que maneira o sujeito passivo anteciparia o pagamento sem antes ter apurado a matéria de fato?
Assim, fica evidente que o pagamento só poderá ser efetuado se as situações materiais que deram origem à exação forem apuradas, o valor do tributo devido mensurado e consequentemente antecipado ao Fisco (no lançamento por homologação). Todas as informações que levaram o sujeito passivo ao pagamento ficam sujeitas à homologação (aprovação) ulterior (posterior).
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Gabarito final: B
Pessoal, acredito que o gabarito tenha sido alterado para a alternativa "B" pois o enunciado se refere à lançamento que ocorre "sem a efetiva participação do fisco". No lançamento por declaração há participação do fisco, ainda que mínima, pois mediante a declaração do sujeito passivo o fisco corrige a declaração (se for o caso) ou simplesmente homologa o lançamento do tributo respectivo. Daí se observa a participação do fisco no procedimento administrativo do lançamento por declaração.
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Quem vai na pressa erra essa, já que o disposto acerca do lançamento por declaração traz exatamente esse enunciado => art. 147. "O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação."
Toda atenção na hora da prova é essencial..
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Quando a questão citou apenas "matéria de fato", ventilei a hipótese de lançamento por declaração, pois no lançamento por homologação, o contribuinte fornece ao fisco tanto matérias de fato quanto matérias de direito.
Entretanto, quando citou que não houve participação efetiva do fisco, tive quase a certeza que seria lançamento por homologação.
Dançar conforme a música...
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Enunciado misturou uma parte sobre lançamento por declaração, quando diz "modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fato, pelo sujeito passivo ou terceiro" e outra parte sobre homologação, quando diz "sem efetiva participação do fisco". Poderia ser anulada a meu ver, já que na declaração há participação efetiva do fisco.
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Enunciado misturou uma parte sobre lançamento por declaração, quando diz "modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fato, pelo sujeito passivo ou terceiro" e outra parte sobre homologação, quando diz "sem efetiva participação do fisco". Poderia ser anulada a meu ver.
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Esse gabarito já foi alterado 3 vezes.
Afinal, é declaração ou homologação???
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Gabarito: B.
Se não há efetiva participação do fisco, é lançamento por homologação!
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Na minha prova eu marcaria C (lançamento por declaração) e ia pra recurso. Onde que o terceiro participa do lançamento por homologação?
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A alternativa B é o gabarito preliminar que foi dado pela banca. Após os recursos, a banca alterou para alternativa C. Atenção a esse posicionamento da Vunesp!! O gabarito definitivo foi LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO
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Se nem a banca sabe, muito menos eu...
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Afinal a Banca considerou como correta a B ?
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O que?
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Até onde eu sei................
Lançamento de Ofício----->"Todo Procedimento "VDCIP" realizado pela autoridade Administrativa"
Lançamento por Declaração----> O sujeito passivo atua mais intensamente,auxiliando a autoridade administrativa com as informações necessárias para efetuar o lançamento.
Lançamento por Homologação----->A atividade do contribuinte consiste em antecipar o pagamento.
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Até onde eu sei................
Lançamento de Ofício----->"Todo Procedimento "VDCIP" realizado pela autoridade Administrativa"
Lançamento por Declaração----> O sujeito passivo atua mais intensamente,auxiliando a autoridade administrativa com as informações necessárias para efetuar o lançamento.
Lançamento por Homologação----->A atividade do contribuinte consiste em antecipar o pagamento.
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O gabarito final da banca foi a B:
http://documento.vunesp.com.br/documento/stream/MTE1NDM0Ng%3d%3d
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Ano: 2019 | Banca: FCC | Órgão: TRF-4
Considerando-se as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN),
b) o lançamento efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação, pode ser classificado como “lançamento por declaração”.
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GAB: C, por declaração. Para ser por homologação se exige o pagamento antecipado.
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questão errada, a opção correta é a letra C. segundo o CTN SEÇÃO II MODALIDADES E LANÇAMENTOS ARTIGO 147.
Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
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Gabarito correto é a letra C
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LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO OU MISTO: Art. 147 CTN - O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO OU "AUTO LANÇAMENTO": Art. 150 do CTN: O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
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O problema da questão está no final da assertiva.
"A modalidade de lançamento que ocorre com base nas informações prestadas à autoridade administrativa sobre matéria de fato, pelo sujeito passivo ou terceiro, sem efetiva participação do fisco é: "
A única modalidade que o lançamento independe de participação do fisco é por homologação, por isso o gabarito. No lançamento por declaração o contribuinte presta informações para que o fisco efetue o lançamento.
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Galera, conferi no site da vunesp! O gabarito preliminar foi C e com os recursos alteraram para B. Entretanto a redação está ruim e seria melhor a anulação. O que a alternativa faz é uma mistura das duas modalidades.
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A questão exige o conhecimento do artigo 147 do CTN.
CTN. Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Resposta: B
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