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A) taxa
B) GAB
C) contribuição de melhoria
D) imposto
E) taxa
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a) As taxas são pelo exercício do poder de polícia.
b) O imposto está ligado à atuação do contribuinte (ex.: propriedade de veículo -IPVA, doação ITCMD, etc).
c) Na realidade, é a contribuição de MELHORIA que está ligada à valorização de imóvel por obras públicas.
d) CF, art. 145, II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
e) CF, art. 145, III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
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Nos dizeres da banca ESAF:
imposto = fato do contribuinte / taxa = fato do estado
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Gabarito: B
A) o (taxa) é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.
B) o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte. [correta].
Está ligado à atuação do contribuinte, conforme explicou a colega Poesia Jurídica.
Cuidado p/ não confundir com o escrito do artigo 16, CTN.
Art. 16, CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Independente de qualquer atividade estatal específica, diferente de atuação do contribuinte.
C) a (contribuição de melhoria) tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.
D) a (imposto) é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
E) a (taxas) pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Pra passar? Letra de lei + exercícios até a fadiga, BORA!
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(A) o imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.
O exercício do poder de policia é vinculado a taxas.
(B) o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte.
(C) a taxa tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.
A taxa é vinculada a uma prestação estatal vinculada ao poder de polícia e a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. A contribuição de melhoria é que está ligada a valorização de imóveis em decorrência de obras públicas.
(D) a taxa é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
A taxa é vinculada a uma prestação estatal específica.
(E) a contribuição de melhoria pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Relacionado a taxa.
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Fato do Contribuinte e Tributos Não Vinculados:
"São não vinculados os tributos que têm por fato gerador um "fato do contribuinte", não sendo necessário que o Estado desempenhe qualquer atividade específica voltada para o sujeito passivo para legitimar a cobrança. Todos o impostos são não vinculados, uma vez que seus fatos geradores são manifestações de riqueza dos contribuintes (renda, patrimônio, consumo) independentes de atividade estatal."
Fonte: Ricardo Alexandre, Direito Tributário, p. 117.
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Corrigindo os erros das alternativas temos:
A) a taxa é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.
B) o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte. Correta, pois os impostos são tributos cujos Fatos Geradores são não vinculados e que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo, estando assim ligado a atuação do contribuinte (sobre a propriedade de um veículo incide IPVA, por exemplo).
Cuidado para não confundir com o escrito do artigo 16, CTN, pois o imposto independente de qualquer atividade estatal específica, o que é diferente de atuação do contribuinte!
Art. 16, CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C) a contribuição de melhoria tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.
D) o imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
E) a taxa pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Gabarito: B
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A. o imposto (TAXA) é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.
B. o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte. (GABARITO)
C. a taxa (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA) tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.
D. a taxa (IMPOSTO) é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
E. a contribuição de melhoria (TAXA) pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
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GABARITO: B
a) ERRADO: Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
b) CERTO: Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
c) ERRADO: Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
d) ERRADO: Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
e) ERRADO: Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.