Questão 3016396

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Imagine que a UFCG contrate 4 empresas prestadoras de serviço para os setores de limpeza, segurança, auxílio laboratorial e gestão de documentos (arquivo ativo e passivo). Por determinação da administração superior da UFCG foi constituida uma comissão interna de prevenção de acidentes, mesmo que não haja obrigatoriedade de tal comissão. Como a empresa contratante possui CIPA, então:

• A. As empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA , caso atuem na mesma edificação.
• B. As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atinjam o número mínimo de funcionários determinados por norma.
• C. As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação.
• D. As empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, uma vez que a UFCG é uma instituição pública federal que não contrata servidores regidos pela CLT.
• E. A CIPA da UFCG passará a incorporar os empregados das contratantes para efeito de funcionamento, desde que esteja expresso no contrato de prestação de serviço.

Gabarito: B

Comentários

• 5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.  

• Quadro 1 - Dimensionamento de CIPA  da NR 5, Cipa a partir de 20 func.

• Questão passível de ANULAÇÃO

  De acordo com a NR-5, toda empresa deverá constituir CIPA:

  5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

  Afirmação ERRADA: As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atinjam o número mínimo de funcionários determinados por norma.

  Afirmação CORRETA: As empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, ainda que NÃO atinjam o número mínimo de funcionários determinados por norma.