Questão 3016399

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Uma universidade pública federal tem, atualmente, 2000 professores, 4500 técnicos efetivos, 2000 funcionários contratados por empresas terceirizadas e 25000 alunos em seu campus I. A administração superior da universidade decidiu criar, nesse campus, uma comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) nos mesmos moldes da NR 05. Para o dimensionamento da CIPA do campus I, devem ser considerados:

• A. Apenas os 2000 professores, que são a atividade fim da instituição de ensino, para o dimensionamento da CIPA;
• B. Deverá ser levado em conta a soma dos 2000 professores, os 4500 técnicos efetivos, independente do regime jurídico de contratação e uma representação dos terceirizados e uma representação dos alunos;
• C. Deverá ser levado em conta a soma dos 2000 professores, 4500 técnicos efetivos e os 2000 funcionários terceirizados, para o correto dimensionamento da CIPA.
• D. Devem ser levados em consideração a soma dos 2000 professores e os 4500 técnicos efetivos e influência alguma tem o corpo discente da instituição, uma vez que estes são considerados clientes.
• E. Caso sejam considerados empregados, regidos pela CLT, devem ser levados em consideração a soma dos 2000 professores, 4500 técnicos efetivos e os 2000 funcionários terceirizados e influência alguma tem o corpo discente da instituição, para o correto dimensionamento da CIPA.

Gabarito: D

Comentários

• Representantes dos empregados, no caso professores e técnicos.

  *Aluno não é empregado!

• não entendi porque os 2000 terceirizados foram excluídos, alguém poderia explicar?

• Questão para você apagar da cabeça, sem pé nem cabeça!

• NR-5 -> 5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.

  Ou seja, a contratada (dos 2000 funcionários contratados por empresas terceirizadas) deverá constituir sua própria CIPA e não a contratante (administração superior da universidade).

• Os terceirizados podem constituir CIPA a parte, não sendo contabilizados na CIPA da instituição.

• galera uma UF, é composta pela parte técnica administrativa, que é todo o povo concursado sem ser os professores, inclusive nós EST, estamos na parte técnica e tb pelos docentes.

  a CIPA deve ser composta apenas pelos funcionários da empresa. Não faz sentido considerar contratados, tem em vista que contratos tem períodos limitados, as vezes 2 semanas ou 2 meses, os alunos muito menos.

  CIPA É PARA FUNCIONÁRIOS, E OS FUNCIONÁRIOS DE UMA UF. Ou é professor ou é técnico administrativo.

  discente = aluno

  docente = professor

• temos 2 empresas que são a UF e a empresa que dos func. terc., logo duas cipas!. A UF não é obrigado constituir cipa enquanto a empresa do tercerizados sim pois são regidos pela CLT.