Questão 3019543

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: UERGS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - UERGS - Analista Técnico - Tradutor e Intérprete de Libras
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 13.968 de 2012 - Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e Cria os Empregos Permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS

De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A condição mínima exigida para os professores integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da Uergs exercerem Funções em Comissão é atuar em regime de dedicação exclusiva.
• B. As Funções em Comissão são de lotação exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes e do Quadro Permanente de Empregos em extinção.
• C. As Funções em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.
• D. Os Empregos em Comissão não poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público.
• E. Os Empregos em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.

Gabarito: D