Questão 3025879

• Banca: FCC
• Órgão: CREMESP
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia

Considere que determinado empregado de um laboratório, que desempenha atividade que exige atenção constante, tenha levado a seus superiores queixa relativa a supostas condições inadequadas de conforto no local de trabalho, que estariam comprometendo seu desempenho e de toda a equipe. Relatou, em especial, ausência de ar condicionado nas salas de trabalho, comprovando que a temperatura ambiente supera os 25 ºC. A queixa do empregado, à luz das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho afigura-se

• A. descabida, eis que somente temperaturas extremas, acima de 35 ºC, são objeto de tratamento pela Norma Regulamentadora que disciplina as condições térmicas do ambiente de trabalho.
• B. cabível, eis que a Norma Regulamentadora 17 recomenda que, em atividades de tal natureza, a temperatura efetiva se situe entre 20 ºC e 23 ºC.
• C. descabida, dado que a Norma Regulamentadora 9, aplicável ao caso, restringe as obrigações do empregador às situações descritas no Relatório de Riscos Ambientais.
• D. cabível, na forma estabelecida nas Normas Regulamentadora 9 e 17, apenas se comprovada a ocorrência de temperaturas acima de 30º C em, ao menos, metade da jornada de trabalho.
• E. descabida, salvo se relatório realizado por técnicos do Ministério do Trabalho vier a comprovar o efetivo comprometimento das condições de salubridade do local.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito "B"

  17.5.2. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto:

  a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO;

  b) índice de temperatura efetiva entre 20oC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centígrados);

  c) velocidade do ar não superior a 0,75m/s;

  d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.

  Fonte: A própria NR 17

• Gabarito B

  Norma Regulamentadora 17

  4. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

  4.2. Os ambientes de trabalho devem atender ao disposto no subitem 17.5.2 da NR-17, obedecendo-se, no mínimo, aos seguintes parâmetros: 

  a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO, observando o nível de ruído aceitável para efeito de conforto de até 65 dB(A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB;

  b) índice de temperatura efetiva entre 20º e 23ºC;

  c) velocidade do ar não superior a 0,75 m/s;

  d) umidade relativa do ar não inferior a 40% (quarenta por cento).