GABARITO OFICIAL: D
À luz dos dispositivos constantes no Código Civil, justifiquemos as alternativas da questão em análise:
a) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes (art. 1.229);
b) A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais (art. 1.230);
c) Art. 1.228, § 3o O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente;
d) As formas estão previstas em seções do capítulo que versa sobre a aquisição da propriedade imóvel, salvo a transmissão hereditária, que é disposta em outro lugar.