Questão 3033922

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT)
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Agente de Orientação e Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.

Os pedidos de baixa de registro que forem protocolizados no Conselho Regional até 31 de março do ano corrente terão abatimento proporcional no pagamento de anuidade do exercício em curso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os pedidos de baixa e cancelamento de registro que forem protocolizados no CREF até 31 de março do ano corrente, ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso.

• Não é abatimento proporcional, é isenção.

• Art. 12, resolução n° 281/2015