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Gabarito: E
De acordo com o CTN:
Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Apenas para esclarecimento, necessário lembrar que o CTN adota a corrente tributária tripartida, indicando como tributo tão somente os três acima dispostos.
O entendimento majoritário e pacífico atual, entretanto, indica a existência de uma corrente pentapartida, indicando como tributos, além dos acima dispostos, o empréstimo compulsório e as contribuições especiais!
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CTN são 03 espécies: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
CF são: 05 espécies: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria + Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
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GABARITO E
DA TIPOLOGIA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS:
1. Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a tipologia adotada pela ordem jurídica para distinguir as espécies tributarias era a da teoria tripartite (art. 5º do CTN):
a. Impostos;
b. Taxas;
c. Contribuições de melhoria.
2. Contudo, após o vigor da Carta Magna de 1988, passou-se a adotar a teoria Quinquipartida. Nessa, além das espécies tributárias pertencentes a teoria tripartida, somam-se:
a. Contribuições especiais;
b. Empréstimos compulsórios.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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GABA e)
CTN - Tripartite
STF - Pentapartite
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Gabarito: letra E
CTN
Art. 5º Os tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Adota a Teoria Tripartite ou Trinária.
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Três ou cinco ?
dúvida cruel rrss
A CF são três : imposto + taxa + contribuições de melhorias
(Tripartite)
STF: imposto + taxa + contribuições de melhorias+emprestimos compulsórios + contribuições especiais.
estuda Guerreiro ♥️
fe no pai que sua aprovação sai