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GABARITO B
Lei 10,098/2000
Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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E pq não a letra A?
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Oxi, a alternativa A deveria ser a correta:
Lei 10,098/2000
Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
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Creio que o gabarito esteja incorreto ou vá haver recurso. A lei não fala em obrigatoriamente em nenhum passagem. Do art 8º ao 10-A há tratamento de desenho e localização do mobiliário urbano.
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Lei 10.098/2000
Art. 9 (...)
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Alternativa "B"
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Lei 10.098/00
Art. 9º, §ún. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
GAB.: B
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Os semáforos em vias públicas (que não sejam de grande circulação ou que não deem acesso aos serviços de reabilitação) - devem ser equipados com mecanismos que emita sinal sonoro suave , intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo. ART 9º
Os semáforos em vias públicas (que sejam de grande circulação ou que deem acesso aos serviços de reabilitação) - devem ser equipados OBRIGATORIAMENTE com mecanismos que emita sinal sonoro suave .ART 9º - PÁRAGRAFO ÚNICO
como a questão diz que é a via é de grande circulação , deve ser obrigatoriamente !!! Por isso a letra correta é a B e não a A
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Letra (b)
É o que determina o art. 10-A, da Lei 10.098/2000, incluído pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O Estatuto modificou uma série de leis federais, e até a CLT, e nessas partes você precisa dar uma olhada.
Art. 10-A. A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Essa regra da sinalização sonora é para os semáforos (art. 9º, da Lei 10.098/2000):
Art. 9 Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com:
- mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Fonte: meus resumos.
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Gab. B
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Típica questão FCC "letra de lei", a alternativa A está incorreta pois faz referência ao Art. 9º da lei 10.098/2000 e não ao §único conforme solicita o comando da questão.
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Entendimento do Artigo 9º do Estatuto do deficiente.
RUA DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO = OBRIGATÓRIO SINAL SONORO SUAVE (PARÁGRAFO ÚNICO).
OUTRAS RUAS QUE NÃO SEJAM DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DE ACESSO AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO = POSSÍVEL O USO DE SINAL SONORO SUAVE OU MECANISMOS ALTERNATIVOS. (CAPUT).
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Que pegadinha!
Como a questão menciona que a via pública é de grande circulação, o semáforo para pedestre deve obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave, conforme consta na redação do § único do art. 9º da Lei 10.098/2000.
Gabarito letra B
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Letra B
Esta questão deve ter derrubado alguns bons candidatos. Note que a via é de grande circulação. Neste caso, de acordo com parágrafo único do artigo 9º, lei 10.098/20000, deve haver mecanismo que emita sinal sonoro suave.
DO DESENHO E DA LOCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO
Lei 10.098/200, Art. 9 - Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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Nunca ouvi nenhum sinal sonoro nem encontrei um mecanismo alternativo. Se eu fosse cego, já teria sido atropelado... kkkkk
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GABARITO: B.
Art. 9o, Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre
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Via pública - sinal sonoro suave (intermitente e sem estridência) OU mecanismo alternativo
Via pública de grande circulação OU que deem acesso aos serviços de reabilitação - OBRIGATÓRIO sinal sono suave
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Grande circulação = Sinal sonoro suave OBRIGATÓRIO.
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Alguém já viu isso na prática? Diz "obrigatoriamente", mas nunca nem vi!
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Esse tipo de questão é uma tremenda piada. Tem que ser criada a lei dos concursos urgente. A letra A está correta tb. Tem que parar com essa palhaçada de mais correta. A única diferença aí é que a letra A se aplica a todos os semáforos e a letra B a semáforos de grande circulação, mas uma não elimina a outra. Eu fico revoltado com esse tipo de questão, pq eu tenho certeza que ninguém estuda todos esses detalhes da legislação específica e alguém acaba tomando a vaga de outro por conta de um chute seco.
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Já elimina a D e E pq o sinal não tem q ser estridente, tem q ser suave!
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Letra B
Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre, nos termos art. 9º da Lei 10.098/2000, parágrafo único.
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A questão falou em rua de grande circulação ou acesso aos serviços de reabilitação será OBRIGATÓRIO o sinal sonoro suave.
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Gabarito : B
Lei 10.098
Art. 9 Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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"Eu fico revoltado com esse tipo de questão, pq eu tenho certeza que ninguém estuda todos esses detalhes da legislação específica..."
Nesse momento que você percebe o quanto é necessário continuar estudando a lei seca.
Continuemos...
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Primeiramente, a alternativa "A" também está correta. Segundo, nunca vi esse sinal sonoro na minha vida
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Em caso de vias de GRANDE circulação o sinal sonoro é OBRIGATÓRIO. Aí é que está a diferença entre A e B.
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Em 28/04/20 às 18:47, você respondeu a opção A.
!
Você errou!
Em 19/11/19 às 19:03, você respondeu a opção A.
!
Você errou!
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Lei 10.098
Art. 9 Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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Lei 10.098, art. 9º:
A) estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo. ERRADA
O erro da alternativa, é que no caso de vias públicas de grande circulação, conforme descrito no caso hipotético da questão, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave.
B) obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre. CORRETA
C) obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro. ERRADA
Incorreta, pois o artigo 9º prevê que os semáforos devem estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência para orientação da travessia de deficientes visuais
D) obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre. ERRADA
Sem estridência
E) estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo. ERRADA
Mesmo problema da alternativa A, vias públicas de grande circulação: o sinal sonoro é OBRIGATÓRIO
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Lei 10.098
Art. 9 Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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A assertiva A continua correta. "Ah, mas é obrigatório em vias grandes", e onde está escrito na assertiva A que é facultativo ou algo do tipo? O comando da questão usa o verbo DEVER, assim como a própria lei, ou seja, por si só deixa a entender que é obrigatório. O problema é que a lei foi mal elaborada refletindo no confuso comando da questão.