Questão 3042130

• Banca: IBADE
• Órgão: Câmara de Vilhena - RO
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras; IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal

Com relação à Sindicância e ao Processo Disciplinar, previstos no Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, é correto afirmar que:

• A. na sindicância não se exige observância da ampla defesa, pois se trata de procedimento preliminar e célere.
• B. quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será recebida como sindicância, antecedendo eventual instauração de processo disciplinar.
• C. a sindicância de rito sumário consiste na apuração do fato constitutivo de transgressão disciplinar.
• D. serve a sindicância para aplicação das penas de demissão e cassação da aposentadoria.
• E. sindicância e processo disciplinar têm o mesmo objetivo.

Gabarito: C