GABARITO: D
A) Art. 596. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
B) Art. 610. O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.
§ 1 A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
C) Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
D) Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
E) Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
A questão trata do tema
contratos.
A) no contrato de prestação de serviços, não se tendo estipulado, nem chegado
as partes ao acordo, fixar-se-á a retribuição segundo os índices oficiais
regularmente estabelecidos para o tempo de serviço e sua qualidade.
Código
Civil:
Art.
596. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por
arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e
sua qualidade.
No
contrato de prestação de serviços, não se tendo estipulado, nem chegado as
partes ao acordo, fixar-se-á a retribuição por arbitramento, segundo o
costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
Incorreta
letra “A”.
B) no silêncio do contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de
fornecer os materiais é presumida.
Código
Civil:
Art.
610. § 1 o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei
ou da vontade das partes.
No
silêncio do contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os
materiais não é presumida.
Incorreta
letra “B”.
C) no contrato de doação, é anulável a doação de todos os bens sem reserva de
parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Código
Civil:
Art.
548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente
para a subsistência do doador.
No
contrato de doação, é nula a doação de todos os bens sem reserva de
parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Incorreta
letra “C”.
D) o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os
requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
Código
Civil:
Art.
462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os
requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
O
contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos
essenciais ao contrato a ser celebrado.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) no contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela
perda da coisa objeto do contrato correm por conta do comprador.
Código
Civil:
Art.
492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do
vendedor, e os do preço por conta do comprador.
No
contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela perda da
coisa objeto do contrato correm por conta do vendedor.
Incorreta
letra “E”.
Resposta:
D
Gabarito do Professor letra D.