SóProvas


ID
304360
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

A justiça de primeira instância não inclui

Alternativas
Comentários
  • A) RESPOSTA

    Segundo o CODJERJ:

    Capítulo I - Da composição da justiça de primeira instância

    Art. 68 - A Justiça de primeira instância compõe-se dos seguintes órgãos: I -Tribunais do júri; II - juízes de direito; III - conselho de justiça militar; IV - juízes de paz.

    V – os Juizados Especiais e suas Turmas Recursais...

  • LEI Nº 6956 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Capítulo I

    Da composição da Justiça de primeira instância

    Art. 32 São órgãos judicantes de primeira instância:

    I - Tribunais do Júri;

    II - Juízos de Direito;

    III - Conselhos de Justiça Militar;

    IV - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;

    V - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

    VI - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos.

  • MINHA CONTRIBUIÇÃO!!!

    ANTES - O CODJERJ TRAZIA NO ROL JUIZ DE PAZ, E INCLUÍA TURMAS RECURSAIS, JUIZADOS ESPECIAIS E JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA..

    AGORA - a) EXCLUIU JUIZ DE PAZ b) ADICIONOU NO ROL JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER c) JUIZADOS DO TORCEDOR E GRANDE EVENTOS.

    ~~~~~~~~~~~~~~~~~

    PORTANTO,

    SÃO ÓRGÃOS JUDICANTES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA:

    I - Tribunais do Júri;

    II - Juízos de Direito;

    III - Conselhos de Justiça Militar;

    IV - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;

    V - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

    VI - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos

    Abraço

  • A resposta correta, hoje, seria a letra C haja vista que no art. 3º da LODERJ não se inclui, como órgão de primeira instância, o juiz de paz.