- ID
- 304231
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2008
- Provas
- Disciplina
- Português
- Assuntos
Assinale a opção em que o fragmento de texto não apresenta ambigüidade.
Assinale a opção em que o fragmento de texto não apresenta ambigüidade.
Assinale a opção em que as palavras grifadas mantêm, entre si, a relação semântica indicada entre parênteses.
Os itens a seguir, na ordem em que são apresentados, são partes contíguas e sucessivas de um texto adaptado de David R. Olson (O Mundo do Papel — As Implicações Conceituais e Cognitivas da Leitura e da Escrita. Coleção Múltiplas Escritas. 1. a ed. São Paulo: Ática, 1997, p. 17). Julgue-os quanto à coerência e à correção gramatical.
I Não podem haver dúvidas de que uma característica importante das sociedades modernas é a ubiqüidade da escrita.
II Quase nenhum evento significativo, das declarações de guerra aos simples cumprimentos de aniversário, prescindem de documentação escrita apropriada.
III Os contratos são selados por meio de uma assinatura escrita: as mercadorias nos mercados, os nomes das ruas, as sepulturas — tudo tem inscrições.
IV As atividades complexas são todas registradas, sejam em livros de modelos de crochê, sejam em manuais de programas de computador ou livros de receitas culinárias.
V O crédito de uma invenção depende do registro de uma patente escrita, bem como o de uma realização científica depende de sua publicação. VI E dizem que o lugar que vão ocupar no céu ou no inferno dependem do que está escrito no Livro da Vida.
A quantidade de itens certos é igual a
Os fragmentos a seguir são trechos de um texto, adaptado de David R. Olson (Op. cit., p. 107-8), mas estão ordenados aleatoriamente.
I É isso que leva muitos dos que escrevem a pensar no alfabeto, erroneamente, como uma simples cifra do falado.
II Assim, para a pessoa que domina uma escrita alfabética, a fala parece composta de uma seqüência de fonemas, representados pelas letras do alfabeto.
III A escrita passou a ser tomada como modelo para a fala; tudo o que é representado na escrita se torna objeto de conhecimento ou percepção para a pessoa proficiente naquela escrita.
IV O alfabeto, em particular, é habitualmente elogiado pela sua capacidade de transcrever tudo o que pode ser dito, e de representar quaisquer intenções de quem fala ou escreve.
V Diferentemente das enunciações orais, que tendem a indicar tanto o que se disse como o modo como isso deve ser entendido, as enunciações escritas não tendem a especificar somente o primeiro aspecto.
VI Além disso, o modelo fornecido pela escrita tende a ser visto como uma representação completa do que é dito.
Considerando que a organização de um texto pressupõe a ordenação lógica e coerente de seus fragmentos, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios informativos do direito administrativo, assinale a opção correta.
Maria, que é diretora não-empregada de uma sociedade de economia mista federal, com sede no estado do Rio de Janeiro, é a responsável pela área de contratos dessa empresa. Veiculou-se, na imprensa, que essa sociedade estaria firmando um contrato com o TJRJ.
Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da administração direta e indireta.
Tânia, que é professora em uma escola secundária do município do Rio de Janeiro, foi aprovada, na 29.ª colocação, em concurso público para o provimento de cargo de analista judiciário do TJRJ, cujo edital não prevê qualquer formação específica, mas apenas formação em nível superior, com 30 vagas, sendo 5% para os portadores de deficiência física. Pedro foi aprovado em segundo lugar nas vagas para deficientes físicos.
Com referência à situação acima apresentada e acerca dos servidores públicos e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Acerca dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Acerca do processo administrativo, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Ainda acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Diante da necessidade de se desenvolver economicamente um município, Tibério, seu prefeito, criou, por meio de decreto, o programa denominado Plano Tibério de Desenvolvimento do Município, e aproveitou a mesma oportunidade para criar 20 cargos públicos que seriam providos por meio de concurso público. Fez publicar, logo depois, edital de concurso público para provimento desses cargos efetivos, com prazo de validade do concurso em oito meses, prorrogáveis. Foram aprovadas 14 pessoas.
Tendo como referência a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da administração pública.
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Ainda quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.
A respeito das partes no processo civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com relação aos prazos dos atos processuais.
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), nos termos da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
Julgue os itens a seguir, relativos ao inquérito policial.
I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal.
II Como o inquérito policial é procedimento administrativo, deverá a autoridade policial garantir o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sob pena de haver nulidade na ação penal subseqüente.
III O inquérito policial pode ser arquivado, de ofício, pelo juiz, por membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia, desde que fique comprovado que o indiciado agiu acobertado por causa excludente da antijuridicidade ou da culpabilidade.
IV Uma vez relatado o inquérito policial, o Ministério Público não poderá requerer a devolução dos autos à autoridade policial, ainda que entenda serem necessárias novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Nesse caso, deverá oferecer a denúncia desde já, requerendo ao juiz que as provas sejam produzidas no curso da instrução processual.
V De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a autoridade policial poderá decretar a incomunicabilidade do indiciado, pelo prazo máximo de três dias.
A quantidade de itens certos é igual a
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Em uma ronda de rotina, policiais militares avistaram Euclides, primário, mas com maus antecedentes, portando várias jóias e relógios. Consultando o sistema de comunicação da viatura policial, via rádio, os policiais foram informados de que havia uma ocorrência policial de furto no interior de uma residência na semana anterior, no qual foram subtraídos vários relógios e jóias, que, pelas características, indicavam serem os mesmos encontrados em poder de Euclides.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
O juiz de direito substituto da 1.ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denúncia em face de Tertuliano, na qual constava que, no dia 10 de fevereiro de 2007, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, Tertuliano subtraiu o carro e outros bens que estavam no interior do veículo, tudo de propriedade da vítima Fabrícia. Por fim, requereu o promotor signatário da denúncia a condenação de Tertuliano nas penas do crime de furto — art. 155, caput, do Código Penal (CP). Após regular trâmite processual, tendo Tertuliano confessado que praticou os fatos na forma em que foram mencionados na denúncia e tendo a vítima também asseverado a veracidade de tais fatos, juntando-se aos autos, ainda, o laudo de eficiência da arma de fogo utilizada por Tertuliano e apreendida pelos policiais, as partes nada requereram em diligências (fase prevista no art. 499 do CPP). Em alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação nos termos da denúncia e a defesa requereu a absolvição do acusado por falta de provas. O juiz sentenciou o feito, condenando o acusado nas penas do art. 157, § 2.º, inciso I, do CP — roubo qualificado pelo emprego de arma.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a sentença prolatada pelo juiz de direito substituto da vara
Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.
A justiça de primeira instância não inclui
A respeito dos órgãos judiciários de segunda instância, assinale a opção correta com base no CODJERJ.
São magistrados
I os desembargadores.
II os juízes de direito.
III os juízes substitutos.
IV os juízes de turmas recursais.
V os juízes de paz.
A quantidade de itens certos é igual a
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (EFPCPE/RJ), assinale a opção correta a respeito do estágio experimental.
Com base no CODJERJ, julgue os seguintes itens.
I Considere a seguinte situação hipotética.
Fernando, às 17 h 50 min, ajuizou ação, sob o rito ordinário, requerendo concessão de tutela antecipada para ser transferido, às expensas do poder público, para uma unidade de tratamento intensivo em hospital particular, considerando que não havia leitos disponíveis na rede pública, que ele não poderia arcar com os custos do tratamento particular e que corria risco de vida.
Nessa situação, não estando presente nenhum juiz com competência para apreciar a matéria, desde que Fernando requeira justificadamente, a petição poderá ser despachada por juiz de vara criminal.
II Considere a seguinte situação hipotética. Norberto é juiz titular da 1.ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, tendo sido designado Eustáquio para o auxiliar nos feitos da vara.
Nessa situação, cabe a Norberto delegar feitos ao juiz auxiliar, podendo fazê-lo na quantidade de até dois terços dos feitos distribuídos à vara.
III O juiz de direito titular da 1.ª vara criminal de determinada comarca do estado do Rio de Janeiro será competente para processar e julgar os feitos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista que, não havendo vara específica instalada, prevê o CODJERJ que a competência será do juiz da vara criminal de menor número.
IV Compete ao TJRJ o julgamento dos habeas corpus impetrados em face de decisão de juiz de vara do juizado especial cível de comarca do estado do Rio de Janeiro.
V Aos juízes de direito das comarcas de um só juízo compete exercer as atribuições de diretor do foro.
A quantidade de itens certos é igual a
Segundo o EFPCPE/RJ, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, mesmo que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários, no seguinte caso:
Com relação ao EFPCPE/RJ, assinale a opção correta.
Com relação ao EFPCPE/RJ, assinale a opção correta.
Não constitui penalidade disciplinar prevista no EFPCPE/RJ a
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética relacionada a funcionários, seguida de uma assertiva ser julgada com base no EFPCPE/RJ. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Acerca da Lei n.º 4.620/2005, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 4.620/2005.
I Ao analista judiciário na especialidade de execução de mandados é conferida a denominação funcional de oficial de justiça avaliador.
II O analista judiciário na especialidade de execução de mandados que desempenhar função de direção da Central de Cumprimento de Mandados receberá gratificação pelo exercício desta função, no valor de 25% sobre a remuneração do padrão do respectivo cargo.
III É vedada a nomeação ou designação para cargo em comissão ou função gratificada a servidor que se encontre em estágio experimental.
IV O exercício de função gratificada é privativo de serventuário ativo do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro.
V Ao servidor que se encontrar na direção de serventias de juízo e de juizados especiais é conferida a denominação funcional de escrivão.
A quantidade de itens certos é igual a
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Acerca da responsabilidade disciplinar, assinale a opção correta.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria- Geral de Justiça, assinale a opção que retrata, corretamente, o ato e sua finalidade, que será expedido pelo corregedor-geral de justiça, no cumprimento de suas funções e observando a seqüência anual.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Acerca dos servidores da justiça, assinale a opção correta.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
Quanto à disciplina sobre os magistrados prevista na CNCGJ, assinale a opção correta.
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.
À luz da CNCGJ, julgue os itens seguintes, relativos a ausência do titular e vacância do cargo.
I O titular não poderá ausentar-se do cartório sem que nele permaneça quem legalmente o substitua.
II Equipara-se ao titular, para os efeitos da CNCGJ, todo aquele que, de qualquer modo, responda pela serventia.
III O substituto será designado, mediante indicação do titular ou do responsável pela serventia, com a anuência do juiz.
IV No impedimento ou falta ocasional do titular e de seu substituto, a substituição recairá no técnico judiciário juramentado com maior tempo de serviço no cartório, declarando-se essa circunstância, expressamente, nos atos que praticar.
V Em caso de vacância do cargo de titular, passa a responder desde logo pelo expediente da serventia o substituto anteriormente designado, salvo ato dispondo de modo diverso.
A quantidade de itens certos é igual a