Questão 3048835

• Banca: Dédalus Concursos
• Órgão: Prefeitura de Piratininga - SP
• Ano: 2018
• Provas: Dédalus Concursos - 2018 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Das Partes e dos Procuradores; Processo de Execução; Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa; Sujeitos da Relação Processual

José Sonival, comerciante conhecido em sua região, moveu processo de execução de título extrajudicial em face de Caíque, cliente de seu negócio. Após certo período de tempo, ficou comprovado que Caíque dificultava e criava embaraços para a realização da penhora. Nesta situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Caíque configura:

• A. Conduta aceitável, pois dificultar a penhora faz parte do direito de defesa na execução.
• B. Conduta reprovável perante a sociedade, mas sem nenhuma previsão legal quanto à sua prática.
• C. Conduta atentatória à dignidade da justiça.
• D. Conduta moralmente indevida, mas aceita na prática do processo de execução.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C.

  Art 774 CPC

• Questão feita para prova de estagiário. E olhe lá!

• Questão Gol sem goleiro 

• Art. 77. Além de outros previstos neste Código, SÃO DEVERES das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: 

  IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; 

  VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. 

  § 1o Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. 

• GABARITO C

  Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:

  I - frauda a execução;

  II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos;

  III - dificulta ou embaraça a realização da penhora;

  IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais;

  V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

• questão para salvar os estudos kkkkk

• Isso é questão de prova para Procurador?

• É aquele tipo de questão para ver se você é louco ou não...

• José Sonival, comerciante conhecido em sua região, moveu processo de execução de título extrajudicial em face de Caíque, cliente de seu negócio. Após certo período de tempo, ficou comprovado que Caíque dificultava e criava embaraços para a realização da penhora. Nesta situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Caíque configura: Conduta atentatória à dignidade da justiça.