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Gabarito letra A
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
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GABARITO: LETRA A, "apenas os itens I, II e IV estão corretos".
I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
CORRETO. Art. 54, I, a da CF.
II- Não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária;
CORRETO. Art. 56, I da CF.
III- O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional, com voto distrital;
ERRADO. Art. 46, caput, da CF:
Art. 46 O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
IV- Perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
CORRETO. Art. 55, II da CF.
V- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
ERRADO. Art. 45, caput, da CF:
Art. 45 A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
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Por eliminação:
item IV - Perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar (Correto, a gente sempre ver noticiarem isso).
Senadores são eleitos pelo sistema majoritário, enquanto que deputados pelo proporcional, Nesta forma, eliminamos os itens III e V.
A única opção em que aparece o item IV sem os itens III e V é a opção A.
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BIZU:
Senado, vem de sênior, necessita idade mínima de 35 anos e é MAJOR.
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VI - Perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
Relembrando: DECORO PARLAMENTAR não é um caso vinculado de perda de mandado, a respectiva casa precisa decidir.
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Sabendo que os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, e que o item V está errado, dá pra matar a questão.
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Gabarito A)
II e IV errados, o examinador inverteu o sistema de votação dos parlamentares: Deputados são eleitos pelo sistema proporcional e Senadores pelo sistema majoritário.
Força, foco e fé.
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MACETE: FIA DA- POSSE
DESDE A DIPLOMAÇÃO:
FI RMAR OU MANTER CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, SALVO QUANDO O CONTRATO OBEDECER A CLÁUSULAS UNIFORMES
A CEITAR OU EXERCER CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO REMUNERADO, INCLUSIVE OS DE QUE SEJAM DEMISSÍVEIS "AD NUTUM", NAS ENTIDADES CONSTANTES DA ALÍNEA ANTERIOR;
DESDE A POSSE:
P ATROCINAR CAUSA EM QUE SEJA INTERESSADA QUALQUER DAS ENTIDADES
O CUPAR CARGO OU FUNÇÃO DE QUE SEJAM DEMISSÍVEIS "AD NUTUM",
S ER TITULARES DE MAIS DE UM CARGO OU MANDATO PÚBLICO ELETIVO.
SE R PROPRIETÁRIOS, CONTROLADORES OU DIRETORES DE EMPRESA QUE GOZE DE FAVOR DECORRENTE DE CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OU NELA EXERCER FUNÇÃO REMUNERADA;
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Fia da posse kkk vo chingar so assim agr
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DESDE A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA - 2 VERBOS;
DESDE A POSSE - 1 VERBO.
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>> DICA
DEPUTADOS E SENADORES NÃO PODERÃO:
DESDE A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA (2 verbos): firmar ou manter/aceitar ou exercer
DESDE A POSSE (1 verbo): ser/patrocinar/ocupar
>> MACETE: “FIA DA POSSE”
DESDE A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA: (FIA)
a) FIrmar ou manter contrato com PJ de direito público, autarquia, EP, SEM empresa concessionária de serviço público, SALVO quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
b) Aceitar/exercer cargo/função/emprego remunerado inclusive demissíveis ad nutum
DESDE A “POSSE”
a) SEr proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; ("SE")
b) Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a"; ("O")
c) Patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a"; ("P")
d) Ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. ("S")