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Gabarito claramente ERRADO:
LEI 8.112/90
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte;
IV - auxílio-moradia.
GABARITO CORRETO: letra B
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Constituem indenizações ao servidor: DATA
Diárias;
Ajuda de custo;
Transporte;
Auxílio-moradia.
letra B
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Izabel Fernandes, o gabarito foi retificado pela banca posteriormente.
realmente, letra B
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Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
GABARITO (B)
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Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
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Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
§ 1 As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§ 2 As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
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Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
§ 1 As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§ 2 As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
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Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
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GABARITO:B
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Das Vantagens
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações; [GABARITO]
II - gratificações;
III - adicionais.
§ 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§ 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
Art. 50. As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
Seção I
Das Indenizações
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo; [GABARITO]
II - diárias; [GABARITO]
III - transporte. [GABARITO]
IV - auxílio-moradia. [GABARITO] (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)
Art. 52. Os valores das indenizações estabelecidas nos incisos I a III do art. 51, assim como as condições para a sua concessão, serão estabelecidos em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 11.355, de 2006)
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VANTAGENS: (IGA)
Indenizações: DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Aux. Moradia.
Gratificações: CAN - Curso ou Concurso, Assessoramento/Chefia/Direção, Natalina.
Adicionais: FINS - Férias, Insalubridade, Noturno, Serviço Extraordinário.
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Gabarito: B
Fundamento: Artigo 49.
O mnemônico abaixo é topster demais!
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Art. 49. GIA - Gratificações, Indenizações e Adicionais.
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
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LETRA B.
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GABARITO B
LEI 8112/90
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
AS DEMAIS ALTERNATIVAS SÃO GRATIFICAÇÕES
Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
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Indenizações: DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Aux. Moradia.
Gratificações: CAN - Curso ou Concurso, Assessoramento/Chefia/Direção, Natalina.
Adicionais: FINS - Férias, Insalubridade, Noturno, Serviço Extraordinário.
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Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90.
O conhecimento exigido diz respeito às indenizações. Elas visam a ressarcir gastos efetuados pelo servidor em razão do regular exercício de suas funções.
Firmado esse entendimento, passemos à análise individual das assertivas, sinalizando o dispositivo legal necessário para a resolução. O candidato deverá assinalar a alternativa correta.
A) Incorreta: ambos possuem natureza remuneratória, não indenizatória.
B) Correta, com embasamento na previsão do art. 51 e incisos, abaixo transcrito:
“Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - Ajuda de custo;
II - DIárias;
III - Transporte.
IV - Auxílio-moradia”.
DICA: use o mnemônico A DI T A (cuja).
C) Incorreta: tais verbas se revestem de teor remuneratório, não indenizatório.
D) Incorreta, o adicional noturno, o adicional de insalubridade e de periculosidade pagos ao servidor são verbas que possuem natureza remuneratória em decorrência do trabalho à noite, nocivo à saúde e periculoso. São desprovidas de natureza indenizatória.
GABARITO: B.