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Gabarito claramente ERRADO:
LEI 8.112/90
Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade;
c) salário-família;
d) licença para tratamento de saúde;
e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
f) licença por acidente em serviço;
g) assistência à saúde;
h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;
As demais são direito do dependente do sevidor:
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde.
GABARITO CORRETO: letra B
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Izabel Fernandes,
o gabarito que consta como correto é o B mesmo!
Tudo ok com a questão e o gabarito.
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A- Dependente. ( Art.185 2- quanto ao dependente )
B- Servidor. ( Art.185 1- quanto ao servidor )
C- Dependente. ( Art.185 2- quanto ao dependente )
D- Dependente. ( Art.185 2- quanto ao dependente )
GABARITO (B)
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Gabarito ta certo.
"Dentre os benefícios que o Plano de Seguridade Social do servidor compreendem ao próprio servidor,"
Os demais são para os dependentes.
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GABARITO:B
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Da Seguridade Social do Servidor
Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade;
c) salário-família;
d) licença para tratamento de saúde; [LETRA B - GABARITO]
e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
f) licença por acidente em serviço;
g) assistência à saúde;
h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária; [LETRA D - ERRADO]
b) auxílio-funeral; [LETRA A - ERRADO]
c) auxílio-reclusão; [LETRA C - ERRADO]
d) assistência à saúde.
§ 1o As aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores, observado o disposto nos arts. 189 e 224.
§ 2o O recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.
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GABA b)
Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. (8.212)
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Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade;
c) salário-família;
d) licença para tratamento de saúde;
e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
f) licença por acidente em serviço;
g) assistência à saúde;
h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatória
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Gabarito: B
Fundamento: Bom senso e artigo 185
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GABARITO B
LEI 8112/90
Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
d) licença para tratamento de saúde;
AS DEMAIS ALTERNATIVAS ESTÃO ERRADAS
Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão.
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Gabarito: Letra B!
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é porque, à época, a banca não havia dado o item B) como gabarito. Daí o comentário da Izabel Fernandes
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Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade;
c) salário-família;
d) licença para tratamento de saúde
e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
f) licença por acidente em serviço;
g) assistência à saúde;
h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde.
§ 1 As aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores, observado o disposto nos arts. 189 e 224.
§ 2 O recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível
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A questão indicada
está relacionada com o Plano de Seguridade Social.
O Plano
de Seguridade Social objetiva dar cobertura aos riscos a que estão submetidos
os servidores e seus familiares.
Os
benefícios do Plano de Seguridade Social compreendem os benefícios garantidos
ao servidor e ao dependente.
Benefícios
garantidos ao servidor: aposentadoria, auxílio-natalidade, salário-família,
licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante e licença paternidade;
licença por acidente em serviço; assistência à saúde e garantia de condições
individuais e ambientais de trabalho satisfatórias.
Benefícios
garantidos ao dependente: pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral,
auxílio-reclusão e assistência à saúde.
A) INCORRETA. O auxílio-funeral é garantido ao
dependente, nos termos do artigo 185, Inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990.
B) CORRETA. A licença para tratamento de saúde é
garantida ao servidor, com base no artigo 185, Inciso I, alínea d), da Lei nº 8.112 de 1990.
C) INCORRETA. O auxílio-reclusão é garantido ao
dependente, com base no artigo 185, Inciso II, alínea c), da Lei nº 8.112 de
1990.
D) INCORRETA. A pensão vitalícia e temporária é
garantida ao dependente, nos termos do artigo 185, Inciso II, alínea a), da Lei
nº 8.112 de 1990.
Gabarito
do Professor: B)