SóProvas

ID
3052204
Banca
Dédalus Concursos
Órgão
Lemeprev - SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é incorreto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • MCASP - Letra D

    A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP) de acordo com a Lei nº 4.320/1964, que assim dispõe:

    Art. 43 [...]

    § 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.

    As contas que são utilizadas são as com o atributo F de Financeiro.

  • As contas de atributo (P) são contrapartida de contas com atributo Financeiro (F), exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa ou da receita. Ademais podem ser movimentadas contra outra conta de atributo (P) ou ainda com as VPAs e VPDs.

  • Conforme o MCASP 8ª:

    "O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    ➥ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    ➥ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    ➥ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

    ➜ Patrimonial:

    1. Ativo;

    2. Passivo;

    3. Variações Patrimoniais Diminutivas;

    4. Variações Patrimoniais Aumentativas.

    ➜ Orçamentária:

    5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;

    [...]

    6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

    [...]

    ➜ Controle:

    7. Controles Devedores;

    8. Controles Credores.

    As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: 

    X . X . X . X . X . XX . XX

    1º Nível – Classe (1 dígito)

    2º Nível – Grupo (1 dígito)

    3º Nível – Subgrupo (1 dígito)

    4º Nível – Título (1 dígito)

    5º Nível – Subtítulo (1 dígito)

    6º Nível – Item (2 dígitos)

    7º Nível – Subitem (2 dígitos)

    "O PCASP e este Manual utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. As contas de ativo ou passivo marcada com o atributo P (Permanente) serão utilizadas para o cálculo do superávit financeiro".

    Resolução: Considerando o PCASP é incorreto afirmar que:

    A. O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito nas contas de natureza patrimonial.

    CERTO. É uma exigência da Lei 4.320/64.

    B. Registrar, processar e evidenciar atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público caracterizam as contas de natureza de controle.

    CERTO. Conforme exposto nas definições acima.

    C. O PCASP é dividido em oito classes de contas, classificadas de acordo com as seguintes naturezas de informação: patrimonial, orçamentária e controle.

    CERTO. São as 8 classes que compõem as naturezas orçamentária, patrimonial e de controle.

    D. As contas de ativo ou passivo marcada com o atributo P (Permanente) serão utilizadas para o cálculo do superávit financeiro.

    INCORRETO. As contas de ativo ou passivo marcada com o atributo F (Financeiro) serão utilizadas para o cálculo do superávit financeiro.

    Gabarito: Letra D.