SóProvas


ID
305230
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

É licito ao juiz indeferir a inquirição de testemunha acerca de um fato que só por documento pode ser provado.

Alternativas
Comentários
  • CERTO.

            Art. 400.  A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
            I - já provados por documento ou confissão da parte;
            II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
  • Atualizando: O art. 400 foi transformado nos arts 442 e 443 no cpc de 2015. . Gab continua sendo CERTO.