Gabarito: A
a) Companhia aberta é aquela cujas ações estão habilitadas à negociação no mercado de valores mobiliários.
Certinho. Uma companhia aberta tem suas ações negociadas no mercado de VM (ela é aberta a qualquer um). Uma companhia fechada, por outro lado, tem suas ações na mão de poucos (Ela é fechada. Não é qualquer um que entra).
b) As ações ordinárias conferem aos respectivos titulares direito de voto e prioridade na distribuição de dividendos, fixos ou mínimos.
Errado. A primeira parte está certa, até dizer que as ações ordinárias dão prioridade a distribuição de dividendos, característica das preferenciais.
Ações ordinárias: Dão direito a voto
Ações preferenciais: Preferência na distribuição de dividendos.
c) São valores mobiliários passíveis de negociação em bolsa de valores os títulos da dívida pública federal, estadual e municipal, bem como os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, inclusive debêntures.
Errado. Títulos da dívida pública ou títulos cambiais não são negociados em bolsa de valores. Caso tenha dúvida, veja o que diz o finalzinho do artº 4 da Lei 10.303, que define o que são valores mobiliários:
"Estão expressamente excluídos do mercado de valores mobiliários os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures."
d) A emissão, a distribuição e a negociação de ações e demais valores mobiliários são reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários em conjunto com o Banco Central do Brasil.
Errado. Quem regula o mercado de capitais é apenas a CVM, o BACEN fiscaliza as corretoras.
e) Uma das formas de captação de recursos junto ao público, de que podem se valer as sociedades por ações, é a emissão de debêntures, que conferem aos próprios titulares direito de crédito contra elas, nas condições constantes da escritura de emissão, sendo vedada, em qualquer hipótese, a conversibilidade de tais debêntures em ações.
Errado. Há debêntures que são conversíveis em ações, isto é, depois que ela vence, você pode escolher, em vez de receber o $$, receber ações da companhia.
Espero ter ajudado. Caso encontre algum erro, notifique-me.
Bons estudos! :)
a) Correta. Segundo a Lei 6.404/76
Art. 4º. “Para os efeitos desta lei, a companhia aberta é aquela cujas ações estão habilitadas à negociação no mercado de valores mobiliários.”
b) Errada. As ações preferenciais conferem aos respectivos titulares direito de voto e prioridade na distribuição de dividendos, fixos ou mínimos. As ações ordinárias são aquelas que garantem aos titulares o direito a voto.
c) Errada. Estão expressamente excluídos do mercado de valores mobiliários os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída, no mercado, sem prévio registro na CVM, entendendo-se por atos de distribuição a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários.
d) Errada. A emissão, a distribuição e a negociação de ações e demais valores mobiliários são reguladas pela CMV, o Bacen não faz parte.
e) Errada. Alguns tipos de debêntures podem ser convertidos em ações.