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Gab. B
Estágio de planejamento da despesa: Fixação / Programação: dotação inicial na LOA.
Estágios de execução da despesa: ELP
>> Empenho: cria para o estado uma obrigação de pagamento.
>> Liquidação: verificação do direito do credor em receber.
>> Pagamento: entrega de numerário ao credor.
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Note que o examinador quer a etapa após a fase de planejamento. Temos que saber que a fase do planejamento da despesa pública é a sua fixação, pois só após a sua fixação é que é executada a despesa (empenho - liquidação - pagamento). Ou seja, após a fase do planejamento (fixação) é a fase do Empenho (execução).
Gabarito C
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Acertei por lembrar do art. 35 da lei 4320
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas.
Então, imaginei que na fase de execução tal despesa já deveria constar como uma obrigação de pagamento, porém quando se tratar de RECEITA, sua execução começará na fase do LANÇAMENTO.
DESPESA:
Planejamento - Fixação
Execução - Empenho, liquidação e pagamento
RECEITA:
Planejamento - Previsão
Execução - Lançamento, arrecadação e Recolhimento
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Gabarito C- Empenho ( obrigação potencial)
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ESTÁGIOS DA RECEITA:
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
ESTÁGIOS DA DESPESA:
fixação, empenho, liquidação e pagamento.
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Gabarito: C
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Complementando...
São estágios da Despesa: FELP
Fixação - Planejamento - concluída com publicação da LOA.
Empenho - é a garantia de que existe uma autorização no orçamento para aquele gasto, ou seja, de que existe dotação orçamentária para a despesa que se quer realizar. Empenhar é reservar créditos orçamentários no valor da despesa que se quer executar(ato emanado que cria para o Estado obrigação de pagamento).
Liquidação - consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Pagamento - consiste na entrega dos recursos financeiros ao contratado por meio de ordem bancária.
Alternativa Correta: C
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Cuidado com os comentários errados, a etapa de planejamento da despesa pública não necessariamente significa a fixação de despesa. A despesa é dividida nas etapas de planejamento e execução.
4.4. ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
4.4.1. Planejamento
A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
4.4.2. Execução
A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
LOGO, o que vem depois da etapa do planejamento é a execução da despesa, que começa com o EMPENHO da despesa.
Por isso,
GAB) C
fonte: MCASP 8 ed.
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Planejou
3 estagios das despesas
empenho
liquidaçao
pagamento
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Atentem que a despesa pública apresenta duas fases: (i) planejamento e (ii)
execução.
O planejamento é a fase na qual ocorre a fixação (programação) das
despesas públicas. E o que seria a fixação da despesa? A fixação da despesa
refere-se aos limites de dotação, incluídos na LOA, a serem efetuados pelas
entidades públicas. É a determinação do limite de valor que pode ser gasto.
Por sua vez, a etapa da execução é aquela na qual os seguintes
estágios da despesa pública:
A) Empenho: é o ato pelo qual se reserva, na globalidade do
orçamento, importância necessária ao pagamento de determinada despesa;
B) Liquidação: segundo o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação
consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os
títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito;
C) Pagamento: segundo o art. 64 da Lei nº 4.320/1964, o pagamento se
refere ao despacho exarado por autoridade competente, determinando que a
despesa liquidada seja paga.
Após essa introdução, podemos responder à questão.
Logo, cumpridas todas as exigências da etapa de planejamento de
determinada despesa, o próximo estágio a ser cumprido para a execução dessa
despesa denomina-se empenho. Após, concluída a fase de planejamento, devemos
começar a fase de execução, que tem como primeira etapa o empenho.
Vamos analisar as alternativas:
A) ERRADO. A fixação ocorre
ainda no planejamento.
B) ERRADO. A liquidação é a segunda e não a primeira etapa
da execução da despesa.
C) CORRETO. Vide introdução da resposta.
D) ERRADO. O pagamento é a terceira e não a primeira etapa
da execução da despesa.
E) ERRADO. O controle é a ferramenta de orientação e
correção que a própria instituição ou outra externamente exerce sobre os atos planejados
e executados no âmbito da administração pública. Não é etapa da execução da despesa.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “C".
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COLABORANDO
Não confundir = ETAPA (X) ESTÁGIOS
MCASP
2 Etapas = (P)lanejamento e (E)xecução
3 Estágios da (E)xecução = 1-empenho, 2-liquidação, 3-pagamento.
Bons estudos.
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ETAPAS/ ESTÁGIOS DA DESPESA
FELIPA
(planejamento)
Fixação
➯ Tem por base: previsão da receita ( para fixar valor da despesa)
➯ tem por base: novo regime fiscal (despesa = despesa do ano anterior + inflação)
➯ Encerrado/Concluído com a Aprovação/Autorização do P.Loa pelo legislativo, salvo os créditos adicionais
➯ Mcasp = Refere-se ao limite de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas
descentralização do crédito orçamentário(dotação, destaque, provisão);
➯ Mudanças de instituição inicialmente responsável pelas execução da despesa, mas mantendo-se as seguintes classificações da despesa (institucional, funcional, programática, categoria econômica)
➯ Ocorrerá por destaque ( para outro órgão)
➯Ocorrerá por provisão (transferência dentro da própria estrutura)
programação orçamentária financeira
➯Compatibilização do fluxo de pagamentos, com o fluxo de recebimento
Processo de licitação
Regra: licitação, dispensa, inexigibilidade
Exceção: Suprimento de fundos ou Regime de adiantamento
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(Execução)
Empenho
Regra: empenho deve ser prévio a despesa
Exceção: Pode ser concomitante à realização da despesa em urgências
➯ 4.320: Cria obrigação de pagamento (na prática, reserva dotação(crédito) para garantir um pagamento)
➯ A nota de empenho pode ser dispensada em casos específicos por ser corriqueira (Ex: despesa com pessoal)
➯ nem todo empenho possui uma nota de empenho emitida.
TIPOS / MODALIDADES
Global
➯ Sujeito a parcelamento
Ordinário
➯ Pagamento único; Valor fixo
Estimativo
➯ Montante não se pode determinar previamente (Ex: conta de água; energia)
IMPORTANTE
O empenho pode ser:
Anulado(Total ou Parcial)
➯ O valor anulado volta para sua origem
Reforçados por novos empenhos
➯ Se verificado na liquidação que o valor está insuficiente p/ pagamento
➯ Todos os tipos podem ser reforçados
Liquidação
➯ verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos do respectivo crédito. (Art.63, Lei 4320/64).
Pagamento;
➯ é o ato pelo qual a Administração, percebendo que o credor faz jus ao recebimento do numerário, o entrega.
➯ pagamento de despesa só será efetuado após sua regular liquidação
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GABARITO: C
Note que o examinador quer a etapa após a fase de planejamento. Temos que saber que a fase do planejamento da despesa pública é a sua fixação, pois só após a sua fixação é que é executada a despesa (empenho - liquidação - pagamento). Ou seja, após a fase do planejamento (fixação) é a fase do Empenho (execução).