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Gabarito - Letra D
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (assertiva I)
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (assertiva III)
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (assertiva II)
bons estudos
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Acertei, mas a questão é ridiculamente preguiçosa.
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Matheus Teixeira, as questões preguiçosas são, muitas das vezes, as piores, pois um grande número de concorrentes acerta e se você erra, pode ter uma pontuação proporcionalmente inferior. Já vi questões mais fáceis em concurso pra magistratura estadual.
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TODO DIA É UM NOME DE UMA BANCA QUE SURGE
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Item I se refere à Teoria Monista e o Item II a uma de suas exceções. Sabendo disso já era possível acertar.
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Participação de menor importância: diminui a pena de 1/6 a 1/3.
Quis participar de crime menos grave: responde pela pena deste; se crime mais grave for previsível +1/2.
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Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave
Circunstâncias incomunicáveis
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
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GABARITO D
DO CONCURSO DE PESSOAS OU CODELINQUÊNCIA:
1. Conceito – ocorre nas hipóteses em que duas ou mais pessoas se envolvem na prática de uma infração penal, de modo que incidiram nas respectivas penas, na medida de suas culpabilidades. Atentar que a participação de menor importância tem a pena diminuída de 1/6 a 1/3, no mais, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, que poderá ser aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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Mariane concordo com você, as questoes mais fáceis, são as que geralmente muitos concurseiros arrogantes costumam errar
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Mariane concordo com você, as questoes mais fáceis, são as que geralmente muitos concurseiros arrogantes costumam errar
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Art 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
• 2°Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
• 1° Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de1/6 a 1/3.
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I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
O erro da alternativa III reside em falar que será diminuiando de 1/3 a 2/3, sendo que o correto é 1/6 a 1/3.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave
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Correta: Letra D
Letra da Lei...
Art. 29 CP - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Sem Deus eu não sou nada.
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Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Gabarito: D
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
A assertiva I está correta, por representar a literalidade do art. 29 do CP. A teoria adotada pelo Código Penal acerca do concurso de pessoas é a "monista" ou "unitária", que reúne em um crime a responsabilidade de todos os que concorrem para a sua prática. O Código Penal não adotou as teorias pluralista e dualista.
A assertiva II também está correta, reproduzindo o teor do art. 29, § 2º, do CP. Trata-se do instituto da cooperação dolosamente distinta, a partir do qual é possível enxergar o desvio subjetivo de condutas entre os participantes. Resta evidente que um dos agentes tinha a intenção de praticar crime menos grave, de modo que, em relação ele, será aplicada a pena do crime que visava cometer, aumentada até a metade, na hipótese de ser sido previsível o resultado mais grave.
Por sua vez, a assertiva III está incorreta, pois, nos termos do art. 29, § 1º, do CP, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço – e não de um a dois terços, como dito no enunciado.
Portanto, o gabarito é a letra D.
Gabarito do professor: alternativa D.
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----- Regra: coautores e partícipes respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade;
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. item I correto
----- Participação de menor importância: causa de diminuição de 1/6 a 1/3
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. Item III errado.
------ "Cooperação dolosamente distinta":
a) responde pelo crime menos grave, ou;
b) em sendo previsível o resultado mais grave, aplica-se o aumento até metade.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.item II correto
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CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER’
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM (0800, grátis, o agente não solicita ou recebe nenhuma vantagem indevida para cometer o delito).
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUEM DA JUSTIÇA
CONDESCENDENCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA. (por indulgência, perdão, clemência).
APROPRIAÇÃO INDÉBITA ART. 168 CP - APROPRIAR-SE
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Quanto ao caso da Cooperação Dolosamente Distinta (Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave), cumpre destacar que tal situação não é prevista no Código Penal Militar.
Ex: Agente quis participar de um furto, mas era previsível que seu comparsa poderia fazer um roubo. Aplica-se a pena do furto com o aumento de metade da pena desse.
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No concurso de pessoas, se a participação for de menor importancia, a pena poderá ser reduzida de UM SEXTO A UM TERÇO
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Art 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
• 2°Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
• 1° Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de1/6 a 1/3.
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A sorte que não tinha a opção 1, 2, 3 corretas.
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GABARITO: D
I - CERTO: Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - CERTO: Art. 29. § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
III - ERRADO: Art. 29. § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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Participação de menor importância,a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 1/3;
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Sacanagem essa cobrança na III, eu ia marcar fácil se tivesse
*Todas estão corretas.
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CONCURSO DE PESSOAS - CÓDIGO PENAL.
TEORIA ADOTADA = MONISTA
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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DO CONCURSO DE PESSOAS
(teoria monista/unitária)
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Circunstâncias incomunicáveis
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Casos de impunibilidade
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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III. Neste caso, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3, conforme §1º do art. Código Penal
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III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.
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art 29 .§ 2º Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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Artigo 29, parágrafo segundo do CP==='Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido PREVISÍVEL O RESULTADO MAIS GRAVE"
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Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Questão maldosa!
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III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Art. 29 - CP - § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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1/6 a 1/3
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I - CORRETO
II- CORRETO
III- ERRADO (a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.)
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I - Art. 29 CP Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (CORRETO)
(COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA)
II - § 2º - - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.. (CORRETO)
(PARTICIPAÇÃO DE MENOS IMPORTÂNCIA) A DIMINUIÇÃO É DE 1/6 a 1/3
III - Na participação de menos importância a pena é diminuida de 1/6 a 1/3 (O QUE TORNA O ITEM ERRADO É A FRAÇÃO DA PENA)
LETRA D
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PARTICIPAÇÃO DE MENOS IMPORTÂNCIA A DIMINUIÇÃO É DE 1/6 a 1/3
VÁ E VENÇA, QUE POR VENCIDO NÃO OS CONHEÇA !!!!
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Caí na pegadinha da fração no sábado passado.
Hj acertei. Obrigada, povo
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um sexto a um terço
#pas
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Alternativa D: Apenas os itens I e II estão corretos.
I- CORRETO. Art.29, CP: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
II- CORRETO. Art.29,§2. "Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave".
III- ERRRADA. §1. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.
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Causas de Diminuição de Pena de 1/6 a 1/3, CP = PPPP
Erro de Proibição
Homicídio Privilegiado
Lesão Corporal Privilegiada
Participação de Menor Importância
FONTE: COMENTARIO DE UM AMIGO DO QC.
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artigo 29 .......participação de menor importancia A PENA PODE SER ; diminuida de 1/6 a 1/3
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O erro está na parte final, o correto é "a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço."
Seguimos!!!
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Participação for de menor importância= diminuição de 1/6 até 1/3
Participação em crime menos grave= pena do crime menos grave.
Sendo previsível o resultado mais grave= aumenta até metade.
Fonte: comentários do QC.
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Art. 29 - Quem, de qualquer modo,
- concorre para o crime
- incide nas penas a este cominadas,
- na medida de sua culpabilidade.
§ 1o - Se a PARTICIPAÇÃO for de MENOR IMPORTÂNCIA,
- a pena pode ser diminuída de
- 1/6 a 1/3.
§ 2o - Se algum dos concorrentes
- quis participar de crime menos grave,
- ser-lhe-á aplicada a pena deste;
- essa pena será aumentada até METADE,
- na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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I Teoria monista ou unitária. certa
II Instituto da cooperação dolosamente distinta. certa
III a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. incorreta
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Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Art.29, CP: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
Art.29,§2. "Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave".
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
§1. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item II está correto.
C
Apenas o item III está correto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.
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Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.