-
Para efeito da Política de Defesa Nacional, são adotados os seguintes conceitos:
I - ...
II - Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
-
Decreto 5.484/2005
1.4, II
-
1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca do
conceito de Defesa Nacional.
2) Base legal (Decreto nº
5484/2005)
1.4 Para efeito da Política de
Defesa Nacional, são adotados os seguintes conceitos:
II - Defesa Nacional é o conjunto
de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do
território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças
preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
3) Exame do enunciado e identificação da resposta
À luz do item 1.4, II, do Decreto nº 5484/2005, Defesa Nacional
é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar,
para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra
ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
Resposta: E.
-
LETRA D
DECRETO 5.485/2005 - POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
1. O ESTADO, A SEGURANÇA E A DEFESA
1.4 Para efeito da Política de Defesa Nacional, são adotados os seguintes conceitos:
I - Segurança é a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais;
II - Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.