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a) é órgão auxiliar de controle EXTERNO DO CONGRESSO NACIONAL
b) o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos DO TITULAR
c) é integrado por NOVE ministros, com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.
e) encaminhará ao CONGRESSO NACIONAL, TRIMESTRAL e anualmente, relatório de SUAS ATIVIDADES
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c) é integrado por NOVE ministros, com mais de TRINTA E CINCO e menos de sessenta e cinco anos de idade. (CRFB - Art. 73, § 1º, I).
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o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do TITULAR.
o TCU é orgao de controle EXTERNO
O TCU é integrado por 9 ministros
encaminhará ao Senado Federal, trimestral e anualmente, relatório de execução do seu orçamento.
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TCU - Três + Cinco + Um = 9 ministros
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Hindemburgo, essa foi ÓTIMA!!!!!
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Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que a) é órgão auxiliar de controle interno da Câmara dos Deputados. (controle externo)b) o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos de juiz de Tribunal Regional Federal. (não é de juiz, é do titular)c) é integrado por sete ministros, com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade. (nove ministros, TCU = três + cinco + um) d) compete-lhe, dentre outras, a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo. (CORRETO)e) encaminhará ao Senado Federal, semestral e anualmente, relatório de execução do seu orçamento. (encaminhará ao Congresso Nacional, trimestral e anualmente) Alternativa correta letra "D".
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Apenas para elucidar a questão, vejamos:
Os Ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e vantagens dos MINISTROS do STJ.
Os auditores, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do TITULAR
Os auditores quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as mesmas garantias e impedimentos,de juiz de TRF.
A questão disse que o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos de juiz do TRF.
E é como supra citado do TITULAR.
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d)
IV
- -fiscalizar-
os responsáveis
pelas contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital
social a União participe,
de forma direta ou indireta, nos
termos do tratado constitutivo.
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Constituição Federal in verbis "Art. 73 § 4º O auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal"
QUANDO EM SUBSTITUIÇÃO A MINISTRO: Mesma garantias e impedimentos do titular
QUANDO NO EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES: Juiz de TRF
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GABARITO ITEM D
A)CONTROLE EXTERNO
B)MESMAS DOS MINISTROS DO STJ
C) 9 MINISTROS COM +35 ANOS E -65 ANOS
E) ENCAMINHARÁ AO CONGRESS NACIONAL TRISMESTRALMENTE E ANUALMENTE
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a) é órgão auxiliar de controle interno da Câmara dos Deputados.
CONTROLE EXTERNO + CONGRESSO NACIONAL
b) o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos de juiz de Tribunal Regional Federal.
EM SUBSTITUIÇÃO = GARANTIAS + IMPEDIMENTOS DO TITULAR
EXERCICIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES = DO JUIZ DO TRF
c) é integrado por sete ministros, com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.
TCU = 9 MINISTROS
TCE = 7 MINISTROS
d) compete-lhe, dentre outras, a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.
e) encaminhará ao Senado Federal, semestral e anualmente, relatório de execução do seu orçamento.
CONGRESSO NACIONAL = TRIMESTRALMENTE + ANUALMENTE
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
V - fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo;
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Os auditores, quando em:
Substituição -> as mesmas garantias e impedimentos do TITULAR
demais atribuições da judicatura, -> de juiz de TRF.