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ID
306397
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Haverá conexão material quando

Alternativas
Comentários
  •  Conexão material (lógica ou objetiva): se, no mesmo caso, houverem sido, as infrações, umas praticadas para facilitar (conexão teleológica) ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem (conexão conseqüencial) em relação a qualquer delas. É o que acontece no homicídio cometido para assegurar a execução de um estupro, por exemplo.
    letra b.
  • NA QUESTÃO EM ANALISE TRATA-SE DA CONEXÃO MATERIAL/OBJETIVA/CONSEQUENCIAL, A QUAL OCORRE QUANDO HAVENDO UMA OU MAIS INFRAÇÕES, UMA DELAS TIVER SIDO PRATICADA  PARA GARANTIR A IMPUNIDADE OU GARANTIR A VANTAGEM DOS DEMAIS CRIMES COMETIDOS.

  • Alternativa (a): conexão probatória ou instrumental;
    Alternativa (b): conexão material, objetiva, consequencial ou finalista;
    Alternativa (c): conexão interssubjetiva por concurso;
    Alternativa (d): continência por cumulação objetiva;
    Alternativa (e): continência por cumulação subjetiva.

  •        
    Resposta - Letra b.

    Fundamentos no art.76 e 77 do cpp + doutrina.

    Art. 76.  A competência será determinada pela conexão:
            I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras    (conexão interssubjetiva por concurso);
        II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas; (conexão material, objetiva, consequencial ou finalista);
          III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. ( conexão probatória ou instrumental);
     
            Art. 77.  A competência será determinada pela continência quando:
            I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
            II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
  • A CONEXÃO pode ser: •INTERSUBJETIVA •Por simultaneidade •Concursal •Por reciprociedade •LÓGICA  ou TELEOLÓGICA ou CONSEQUENCIAL ou  OBJETIVA ou MATERIAL •PROBATÓRIA / INSTRUMENTAL

     
  • Este comentário do LFG é ótimo sobre conexão, leiam http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080929164928746&mode=print

  • Concurso formal = forMal. Uma ação, mas vários resultados típicos.

    Concurso Material = Mais de uma ação delituosa praticada. 

    Espero que possa ter ajudado!


  • CAPÍTULO V

    DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA

            Art. 76.  A competência será determinada pela conexão:

            I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

            II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

            III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

            Art. 77.  A competência será determinada pela continência quando:

            I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;

            II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.

    Abraços

  • Gab. B

    A) a prova de uma infração ou de qualquer circunstância influir na prova de outra. (Conexão instrumental)

    B) os crimes forem praticados para facilitar ou ocultar outros, ou para se conseguir vantagem ou impunidade de outros.

    C) duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas. (Conexão intersubjetiva por simultaneidade)

    D) uma única conduta delituosa gerar pluralidade de eventos típicos. (Continência Objetiva, há concurso de crime formal)

    E) houver pluralidade de agentes e unidade de infração. (Continência Subjetiva, há concurso de pessoas)