Operações de Crédito (receita de capital) 10.000,00
Receita de Impostos (receita corrente) 90.200,00
Receitas de Contribuições (receita corrente) 23.500,00
Amortização de Empréstimos (receita de capital) 33.000,00
Remuneração à pessoal (despesa corrente) 101.500,00
Encargos Patronais ( despesa corrente) 24.800,00
Distribuição de material gratuito (despesa corrente) 8.000,00
Amortização da Dívida (despesa de capital) 15.000,00
Reavaliação de Ativos (receita corrente) 12.500,00
Receita corrente = 90200 + 23500 + 12500 = 126200
Despesa de capital = 15000
Obs: não achei nenhum informação sobre a reavaliação de ativos ser uma receita corrente. Se alguém achar e colocar eu agradeço.
Trata-se da classificação da Receita e Despesa Orçamentária conforme o MCASP 8ª.
⍈ Introdução:
➤ Receita Orçamentária:
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
→ Origem da Receita:
✓ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
✓ 2 Contribuições;
✓ 3 Receita Patrimonial;
✓ 4 Receita Agropecuária;
✓ 5 Receita Industrial;
✓ 6 Receita de Serviços;
✓ 7 Transferências Correntes;
✓ 9 Outras Receitas Correntes;
➤ Despesa Orçamentária:
Quanto à categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada em corrente e de capital. O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
➥ "Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital". "As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
→ GND:
✓ 4 Investimentos;
✓ 5 Inversões Financeiras;
✓ 6 Amortização da Dívida.
⍈ Resolução: Qual o valor das Receitas Correntes e Despesas de Capital, respectivamente?
➜ Levantamento das Receitas Correntes:
(+) Receita de Impostos: 90.200
(+) Receitas de Contribuições: 23.500
(+) Reavaliação de Ativos: 12.500
(=) Total das Receitas Correntes: 126.200
➜ Levantamento das Despesas de Capital:
(+) Amortização da Dívida: 15.000
(=) Total das Despesas de Capital: 15.000
Gabarito da Banca: Letra C.
Todavia, a Banca considerou Reavaliação de Ativos como entrada de disponibilidades financeira nos cofres públicos. Mas, há equívoco, uma vez que não ocorre entrada de recurso financeiro. Assim, Reavaliação de Ativos refere-se à receita quando se trata do aspecto patrimonial. No entanto, a Banca exige resposta que esteja em conformidade com o aspecto orçamentária. Portanto, a banca comete deslize ao considerar Reavaliação de Ativos como receita orçamentária corrente.
Gabarito do Monitor: Não há.