a) A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
b) A verificabilidade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar. A característica implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral.
Para ser verificável, a informação não precisa ser um ponto único estimado. Um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas também pode ser utilizado.
c) As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
d) A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
e) A comparabilidade difere da uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas semelhantes devem parecer semelhantes e coisas distintas devem parecer distintas. A ênfase demasiada na uniformidade pode reduzir a comparabilidade ao fazer com que coisas distintas pareçam semelhantes.
Fonte: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
Essa questão exige conhecimentos da NBC TSP - Estrutura Conceitual.
Esse normativo conceitua, em seu capítulo 3, as características qualitativas da informação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público - RCPGs. São elas:
Fonte: Elaboração própria baseado na NBC TSP - Estrutura Conceitual.
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a consistência não é uma característica qualitativa da informação e porque ela se
refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma
base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único
período entre duas ou mais entidades. Além disso, a uniformidade é citada pela Estrutura Conceitual como sendo diferente da consistência (e da comparabilidade).
B) Essa alternativa está certa. A Estrutura Conceitual define verificabilidade como sendo a qualidade
da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos
RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se
propõe a representar. E acrescenta que para
ser verificável, a informação não precisa ser um ponto único estimado. Um
intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas também pode
ser utilizado.
C) Essa alternativa está errada, pois as informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar
significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação
contábil. A alternativa descreveu, na verdade, a neutralidade, que é um requisito da representação fidedigna.
D) Essa alternativa está errada, pois a materialidade não é uma característica qualitativa da informação e porque a Estrutura Conceitual afirma que não é possível
especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
E) Essa alternativa está errada, pois a Estrutura Conceitual dispõe que a comparabilidade difere da uniformidade e que é a consistência que refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma
base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único
período entre duas ou mais entidades.
Gabarito do Professor: Letra B.