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A) Estágios da receita: lançamento, arrecadação e recolhimento.
B) correta.
C)O recolhimento ocorre no momento em que o agente arrecadador transfere o recurso ao ente.
D) O lançamento consiste no procedimento administrativo em que se verifica a procedência do crédito fiscal, quem é o devedor e quando ele deverá cumprir sua obrigação de pagamento.
E) Empenho global é utilizado para realização de despesas de valor previamente conhecido, cujos pagamentos serão parcelados.
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Descentralização/movimentação de créditos ocorre na execução orçamentária, não?
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QUESTÃO ESTRANHA... MAL FEITA.
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Questão mal elaborada. A alternativa C está correta, se vc entender que o Recolhimento é feito pelos agentes arrecadadores, POR MEIO DOS CONTRIBUINTES.
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Planejamento da despesa: Planejamento / Fixação (aprovação da LOA) / Descentralização orçamentária e financeira / Programação orçamentária e financeira e cronograma da execução mensal de desembolso / licitação.
Execução da despesa: Empenho - Liquidação - Pagamento.
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A) a realização da receita se dá em três estágios: previsão, lançamento e recolhimento. (FALTOU ARRECADAÇÃO)
B) a etapa do planejamento da despesa orçamentária abrange, entre outros itens, a descentralização/movimentação de créditos orçamentários. (Certo, PLANEJAMENTO É TUDO ANTES DA EXECUÇÃO)
C) o recolhimento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. (O "PELOS" ACIMA QUIS DIZER "POR MEIO" AI FICOU: POR MEIO DOS CONTRIBUINTES E POR MEIO DOS AGENTES ARRECADADORES, sendo que só a segunda parte está certa)
D) o lançamento de receitas é a etapa que antecede à fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para estimar as necessidades de financiamento do governo. (ESSA PARTE ESTÁ NO MTO 2020 MAS DIZ RESPEITO à "PREVISÃO" NAS RECEITAS)
E) o empenho global corresponde a um dos estágios para a execução da despesa orçamentária e é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente. (ESSE É POR ESTIMATIVA)
Infelizmente as bancas mais famosas não estão medindo mais só conhecimento, mas também português, interpretação, pegadinhas... O ideal é tentar gabaritar a prova para uma alternativa quase certa como a C não te faça perder muitas colocações. Tente gabaritar que ainda assim perderá questões de ERRO DA BANCA QUE NÃO DÁ O BRAÇO A TORCER, ANULAÇÕES etc, mas não por falta de conhecimento que é a única parte que você pode controlar!
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Etapas do Planejamento da Despesa é:
I Fixação
II Descentralização de créditos orçamentários
III Programação orçamentária e financeira
IV Processo de licitação
Etapas da Execução da Despesa
I Empenho
II Liquidação
III Pagamento
Estágios da Despesa é FELP
Fixação -> Empenho -> Liquidação -> Pagamento
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Vamos direto para as alternativas?
a) Errada. De acordo com o MCASP 8ª edição, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O mnemônico aqui é: PLAR.
b) Correta. Novamente de acordo com o MCASP 8ª edição: “A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. (...) As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.”
c) Errada. Essa é a etapa de arrecadação. Recolhimento é a etapa seguinte à arrecadação. É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.
d) Errada. Na verdade, a previsão de receitas é a etapa que antecede à fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para se estimar as necessidades de financiamento do governo.
e) Errada. Segundo o MCASP 8ª edição, o empenho é sim um dos estágios execução da despesa orçamentária (são eles: empenho, liquidação e pagamento). Mas os empenhos podem ser classificados em: ordinário, estimativo e global. A alternativa descreveu o empenho estimativo. O empenho global é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
Gabarito do professor: B
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Vamos direto para as alternativas?
a) Errada. De acordo com o MCASP 8ª edição, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em:
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O mnemônico aqui é: PLAR.
Fonte: imagem cedida pelo professor.
b) Correta. Novamente de acordo com o MCASP 8ª edição: “A etapa do
planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária,
a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. (...) As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.".
c) Errada. Essa é a etapa de
arrecadação. Recolhimento é a etapa seguinte à arrecadação. É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.
d) Errada. Na verdade, a
previsão de receitas é a etapa que antecede à fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para se estimar as necessidades de financiamento do governo.
e) Errada. Segundo o MCASP 8ª edição, o empenho é sim um dos estágios execução da despesa orçamentária (são eles: empenho, liquidação e pagamento). Mas os empenhos podem ser classificados em: ordinário, estimativo e global. A alternativa descreveu o empenho estimativo. O empenho
global é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras
de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
Gabarito do professor: Letra B.
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Sobre as dúvidas: é copia e cola dos Manuais...
B) "A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação." MCASP
C) o recolhimento (arrecadação) corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
ARRECADAÇÃO
"Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente." MCASP / MTO