Questão 3072520

• Banca: IF-RR
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2015
• Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Professor - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Internacional; GATT e OMC

Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisso, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários Países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). Tendo em conta que a OMC possui uma finalidade específica quanto à liberalização comercial entre as nações, é correto afirmar que ela:

• A. regula a forma de tributação nas operações de comércio internacional entre os membros.
• B. assegura que as mercadorias deverão ser negociadas ao mesmo preço em qualquer parte do mundo.
• C. busca a uniformização das normas aduaneiras em todos os Países membros, visando reduzir os entraves ao livre comércio.
• D. trabalha para que os blocos econômicos não se tornem um empecilho às transações comerciais para os Países que não façam parte desses blocos.
• E. busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional, os quais devem se ajustar às necessidades de todos os membros.

Gabarito: E

Comentários

• A OMC busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional. Tais princípios, devem se ajustar às necessidades de todos os membros, sejam eles países desenvolvidos ou países em desenvolvimento.

  https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-92/organizacao-mundial-do-comercio-historico-estrutura-e-problematica-entre-os-paises-do-norte-e-do-sul/

• Gabarito: E)