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Letra A é a incorreta.
a) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados
O correto seria: Art. 5, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Assertiva A
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
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Gabarito: Letra A!
Art. 5, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Na letra A a palavra " Raça " deixou a alternativa errada
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Decore o D.I.S
Delito
Idade
Sexo
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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A- A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
Art. 5°, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
B- A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada (art. 5°, LXII, CF)
C- Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5°, LXVIII, CF).
D- Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente (art. 5°, LIII, CF).
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A questão exige conhecimento sobre direitos e garantias individuais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
Errado e, portanto, gabarito da questão. De fato, a pena é cumprida em estabelecimentos distintos, porém, os critérios são: natureza do delito, idade e sexo do apenado; e não origem e raça. Inteligência do art. 5º, XLVIII, CF: XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
b) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Correto, nos termos do art. 5º, LXII, CF: LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
c) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Correto, nos termos do art. 5º, LXVIII, CF: LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
d) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Correto, nos termos do art. 5º, LIII, CF: LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
Gabarito: A
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos
direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na
CF/88:
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em
estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a
idade e o sexo do apenado.
Alternativa
“b”: está correta. Segundo art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o
local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à
família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Alternativa
“c”: está correta. Conforme art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Alternativa
“d”: está correta. Conforme art. 5º, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão
pela autoridade competente.
Gabarito
do professor: letra a.
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origem e raça não irmão...
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Letra A estaria certa só se o elemento fosse de origem e raça RUIM....hê hê hê
Somos todos iguais independente de raça ou origem.
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Letra A estaria certa só se o elemento fosse de origem e raça RUIM....hê hê hê
Somos todos iguais independente de raça ou origem.
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GABARITO: LETRA A
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
O CORRETO É
Natureza do delito, idade e sexo do apenado; e não origem e raça... do art. 5º, XLVIII, CF: XLVIII