Questão 3081433

• Banca: INCAB
• Órgão: PM-SC
• Ano: 2019
• Provas: INCAB - 2019 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei nº 6.218 de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares e Legislação Específica

As punições disciplinares a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante do julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

• A. advertência, repreensão, detenção, prisão, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
• B. advertência, repreensão, detenção, prisão, impedimento e suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.
• C. impedimento, advertência, repreensão, detenção, prisão e licenciamento a bem da disciplina.
• D. repreensão, detenção, prisão, exclusão a bem da disciplina, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função e reforma.
• E. reclusão, detenção, prisão, impedimento, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função e reforma.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 12112/80

  Art. 22 - As punições disciplinares a que estão sujeitos os policiais-militares, segundo a classificação resultante do julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

   

  1 ) advertência;

  2) repreensão;

  3) detenção,

  4) prisão e prisão em separado;

  5) licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

• RDPMAL

  1 ) advertência;

  2) repreensão;

  3) detenção,

  4) prisão e prisão em separado;

  5) licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

  3 e 4 estão excluidas.... questão desataliazada PMAL

• DECRETO No. 12.112, de 16 de setembro de 1980 (RDPMSC)

  Art. 22 - As punições disciplinares a que estão sujeitos os policiais-militares, segundo a classificação resultante do julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

   

  1 ) advertência;

  2) repreensão;

  3) detenção,

  4) prisão e prisão em separado;

  5) licenciamento e exclusão a bem da disciplina.