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Não sei nem qual o erro das outras... GAB: D
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LETRA A: Art. 20. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Parágrafo único. O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital.
LETRA B: Art. 2 São requisitos para o ingresso nas carreiras das instituições militares:
VI - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da inclusão;
LETRA C: Art. 6º O ingresso no estado efetivo para o sexo feminino será, dentre as vagas autorizadas, no mínimo, de 10% (dez por cento) para os Quadros de Oficiais e de 10% (dez por cento) para os Quadros de Praças das respectivas instituições militares. (NR) ( ).
LETRA D: Art. 2 São requisitos para o ingresso nas carreiras das instituições militares:
§ 2 São vedadas tatuagens, pinturas ou marcas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem à violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação.
LETRA E : Art. 5º O edital de concurso público elaborado pela respectiva instituição militar definirá, dentre as vagas autorizadas, a quantidade para ingresso por certame, garantindo percentual mínimo de 10% (dez por cento) de vagas para o sexo feminino. ( ).
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Questão desatualizada..
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desatualizada!
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Lembre que não foi nada revogado, a questão pede pra responder de acordo com a LC
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Letra "E" ---> Engraçado, mas a não há diferença semântica entre "PODERÁ DEFINIR" e "DEFINIRÁ" nesse contexto ( todas estão no futuro do presente), uma vez que ele poderá definir 10% ou mais e também definirá 10% ou mais ... Única diferença aqui é gramatical onde o autor da questão criou uma locução verbal ao invés de uma conjugação verbal única... É igual falar: Ele comprará = Ele irá comprar... Em sentindo não muda nada, só fica mais prolixo. Eu sei, cobraram texto de lei, mas a questão foi mal elaborada... Ficar mudando palavrinhas do texto de lei a banca está cobrando atenção (então que não façam o psicológico) e não conhecimento do estudante. É muito mais honroso fazer uma questão fácil e dar essa questão do que tentar fazer essa cagada ai de cima, por isso a banca fechou.
P.S:. Só de lembrar a repercussão que deu essa prova, já dá até um cansaço. Questões que tinham erro de impressão e continham as repostas das alternativas (provavelmente para algumas pessoas específicas saberem as respostas, pessoas usando celular, aqueles relógios watch, fiscais lembrando os alunos de colocarem título, etc...
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Para esclarecer a quem interessar: a "D" não está desatualizada, continua em vigor esse texto, não confundir a parte que fala de tatuagens expostas, que foi revogada.
No tocante a letra "E", o erro não é apenas a substituição de uma palavra, nesse contexto a palavra não tem o mesmo significado. O edital, não pode "calar", sobre a definição de vagas femininas, logo, a expressão "poderá definir" está errada. O edital é obrigado a definir, pois a lei deixou aberto a quantidade de vagas femininas em no mínimo 10%. Sendo assim o edital, quando aberto, "definirá" o percentual a ser aplicado àquele certame.
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DE ACORDO COM A LEI 587