SóProvas

ID
3082237
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:


I. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.

II. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.

III. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.

IV. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.


Quais estão corretos?

Alternativas
Comentários

  • Só um comentário:

    Bon Jovi é americano, nasceu em NOVA JERSEY... Ele pode assumir o cargo público?

  • Uma prova com Bon Jovi, Tina Turner, Michael Jackson, Jimy Hendrix... como não gostar desse elaborador ? kkkkk

  • Lei municipal e não Lei 8112/90;

    Art. 196.  O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto.

    Art. 226.  O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

  • Jean, pode. Os cargos públicos são acessíveis a brasileiros natos e naturalizados e aos estrangeiros na forma da lei (art. 37, II, CF)