SóProvas

ID
3082786
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com base no art. 20 da Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

Alternativas
Comentários

  • Durante o período no qual o servidor está em estágio probatório, a administração avalia o seu desempenho e a aptidão para exercer as funções naquele cargo. O art. 20 da lei 8.112/1990 prevê os seguintes elementos que são avaliados pelo poder público:

    1-assiduidade;

    2- disciplina;

    3- capacidade de iniciativa

    4-produtividade;

    5-responsabilidade.

    gab:A

  • É o famoso RAPID:

    Responsabilidade

    Assiduidade

    Produtividade

    capacidade de Iniciativa

    Disciplina

  • Essa questão não deveria ser anulada? A Lei 8112 não diz que e 36 meses /

    3 anos????

  • Velho macete RAPID

  • Examinador no maior copia e cola do mundo, copiou o que ta na 8112 sem se dar ao trabalho de retificar que agora são 36 meses.

  • Elaborador preguiçoso. Nem olhar as alterações da Lei, ele olha.

    Lei 8.112/90

    Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19).

  • Livia Kelly,

    Se a questão pedir BASEADA na Lei, é 24 meses, senão, 36. Quanto ao mineu mônico, eu uso esse aqui:

    A

    CA

    DIS

    PRO

    RES

  • LETRA A.

  • GABARITO: LETRA A

    Seção IV

    Da Posse e do Exercício

    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:           

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade

    MNEMÔNICO: RAPID

    Responsabilidade

    Assiduidade

    Produtividade

    Iniciativa

    Disciplina

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • Estágio probatório são 3 anos

  • Gabarito: A

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade.

  • Resposta: A

    Primeiro: há um erro no enunciado da questão, pois são 36 meses de estágio probatório e não 24, de acordo com a Emenda Constitucional nº 29:

     

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

     

    Art. 21.  O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.                (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)

     

    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:            (Vide EMC nº 19)

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade.

     

    MACETE --> RAPID

    Responsabilidade

    Assiduidade

    Produtividade

    Iniciativa

    Disciplina

     

  • Que agora não é mais 24 meses, mas 36 meses

  • a popularidade da letra B é medida pelos seguidores no Instragram!

  • ==36 meses BLZ

    NÃO MAIS 24 MESES

  • "olha o RAP CD"

    Responsa

    Assiduidade

    Produtividade

    Capacidade de iniciativa

    Disciplina

    art. 20 da lei 8112/90

  • Questão deve ser respondida segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90).

    O conhecimento exigido diz respeito ao estágio probatório, devendo o candidato assinalar a alternativa correta.

    José dos Santos Carvalho Filho (2015, p. 700) ensina que “Estágio probatório é o período dentro do qual o servidor é aferido quanto aos requisitos necessários para o desempenho do cargo, relativos ao interesse no serviço, adequação, disciplina, assiduidade e outros do mesmo gênero”.

    A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 20 e incisos, a seguir reproduzidos, in verbis:

    “Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:           

    I - ASsiduidade;

    II - DIsciplina;

    III - CApacidade de iniciativa;

    IV - PROdutividade;

    V- RESponsabilidade”.

    >>> AS-DI-CA-PRO-RES (use para lembrar:)

    Diante do exposto:

    Alternativa "a": correta, nos moldes do art. 20 e incisos.

    Alternativa "b": errada: “popularidade” não consta no rol do dispositivo legal sobredito.

    Alternativa "c": errada: “capacidade intelectual” não é mencionada, mas capacidade de iniciativa (art. 20, III).

    Alternativa "d": errada: “urbanidade” não é relacionada.

    No ponto, o Decreto 1.171/94 (Código de Ética do Servidor Público Federal), em seu Anexo I, inciso XIV, alínea “g” preconiza que é um dever fundamental do servidor:

    “g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral”.

    Alternativa "e": errada: “urbanidade” e “aproveitamento” não são listadas.

    Atente que, embora o art. 20 da Lei nº 8.112/90 mencione que a estabilidade será adquirida no período de 24 (vinte e quatro) meses, considere o lapso de três anos. Tal modificação se deu através da Emenda Constitucional nº 19, de 1998. Note: CF 88, “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”.            

    GABARITO: A.

    Referência:

    CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 700. 

  • gente, a questão não está abordando o tempo de estágio probatório e sim os fatores de avaliação.Tanto faz se é 24 ou 36 meses, não percam com tempo esperneando por besteira.

  • Lei 8.112/90

    Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19).

  • O erro do enunciado não acarreta erro no gabarito.

  • PARA MEMORIZAR:

    O SERVIDOR TEM DE SER RAPID

    R responsabilidade

    A assiduidade

    P produtividade

    I iniciativa

    D disciplina

  • A DI CA PRO RE

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V- responsabilidade

  • Produtividade

    Assiduidade

    Disciplina

    Responsabilidade

    Capacidade de Iniciativa

    Padre Cain

  • P A D RE CA IN

  • GABARITO: LETRA A

    MNEMÔNICO:

    ACADIPRORE:

    ASSIDUIDADE

    CAPACIDADE DE INICIATIVA

    DISCIPLINA

    PRODUTIVIDADE

    RESPONSABILIDADE