SóProvas


ID
3083536
Banca
VUNESP
Órgão
UFABC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com base na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar que poderá o servidor ausentar-se do serviço por

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    Das Concessões

    Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

    a) casamento;

    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. 

    FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.  

  • GABARITO: LETRA B

    CONCESSÕES DE UMA FORMA QUE VOCÊ NUNCA VAI ESQUECER:

    CASAR E MORRER É QUASE A MESMA COISA ENTÃO 8 DIAS PARA CADA.

    DOAR SANGUE É SÓ UM INSTANTE ENTÃO SÓ 1 DIA.

    ALISTAMENTO ELEITORAL TEM 2 PALAVRAS, OU SEJA, 2 DIAS.

    FONTE: ELIEL MADEIRO QC

  • Um macete que vi numa aula da professora Ana Paula Campos: morte e casamento é para sempre, infinito. Aí você lembra do símbolo de infinito: o 8 deitado (8 dias).

  • uai. por que a C) está errada???

  • @Dahyun, porque não são dois dias sempre, observe que o limite que é dois dias! O correto é isto: período comprovadamente necessário.

    Ou seja, se ele necessitou de um dia, será de apenas um dia.

  • Se alistar como eleitor não é a mesma coisa de alistamento eleitoral ? Como assim ? Tudo bem que a B está certa, mas a c também, não?

  • Acredito que o erro da C seja porque o certo seria "até 2 diss"

  • só lembrar a música: "2..3..4..5..6...7...8...está na hora de molhar o biscoito" - CASAMENTO

    Seguindo, na mesma linha, como casar é MORRER, então, 8 também.

    CASOU = MORTE :8 DIAS

  • 1 Dia por doação de sangue

    2 Dias Alistamento ou recadastramento eleitoral

    Repare em concessões de 8 dias, pois, a 8.112 não diz apenas "dias" como as citadas acima.

    Cita "dias consecutivos", logo, é comum bancas colocarem entre as alternativas "dias ÚTEIS"

  • GABARITO: B

    Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de: a) casamento;

  • GABA b)

    Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;   

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:

    a) casamento (Licença GALA);

  • Pode anular, luto e casamento são 8 dias

  • Gabarito:B

    Capítulo VI - Das concessões

    III- Por 8(oito) sias consecutivos em razão de:

    a)Casamento.

    Fonte: Lei 8.112.

  • Errei porque achei que eram em dias úteis, atentar-se a isso!

    Abs

  • B

  • Me confundi com a CLT. Cuidado. É isso

  • dias ÚTEIS

  • A alternativa C informa que será pelo prazo de 2 (dois) para se alistar como eleitor.

    Como é costumeiro pela banca Vunesp as questões são em sua maioria mal elaboradas mas vamos lá.

    de acordo com a redação da lei 8.112/90 ... "poderá o servidor ausentar-se do serviço...

    Inciso II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;

    podemos concluir que a administração pública vefirica se o servidor vai precisar de 1 ou 2 dias e lhe concede o direito.

    Como no casamento os 8 (oito) dias são consecutivos os servidores aproveitam pra casar no último dia do feriadão ganhando assim mais 8 dias para comemorar, ou deixam para se casar no último dia das férias por exemplo.

    Vivendo e aprendendo.

  • c) São Até dois dias.

  • 8 dias consecutivos para casamento ou luto.

  • B

  • Na alegria (casamento) e na tristeza (morte) 8 dias consecutivos

  • Qual o erro da "C"??????

  • Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:     

      I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

      II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;   

      III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

      a) casamento;

      b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

  • Das Concessões

    art. 97. Sm qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço

    I- 1 dia para doação de sangue

    Alistramento recadastramento eleitoral 2 dias

    casamento

  • A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.

    • Concessões:

    Conforme indicado por Matheus Carvalho (2015), "a Lei nº 8.112 de 1990 estabelece situações nas quais o servidor pode se ausentar do serviço, sendo considerada a ausência como efetivo exercício". 

    • Lei nº 8.112 de 1990:

    Artigo 97 Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;
    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;
    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:

    a) casamento;
    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob a guarda ou tutela e irmãos. 

    A) ERRADO, uma vez que o servidor poderá ausentar-se do serviço por um dia para doação de sangue, nos termos do art.97, I, da Lei nº 8.112 de 1990.

    B) CERTO, de acordo com o art.97, III, a), da Lei nº 8.112 de 1990.

    C) ERRADO, com base no art.97, II, da Lei nº 8.112 de 1990. 

    D) ERRADO, uma vez que o período indicado no art.97, III, b), da Lei nº 8.112 de 1990 é de oito dias CONSECUTIVOS e não dias úteis. 

    E) ERRADO, não há essa hipótese na Lei 8.112 de 1990. 

    Referências:

    CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015. 
    Lei nº 8.112 de 1990.

    Gabarito: B 
  • a letra C também não estaria correto???

  • errei por um detalhe buaaaa.... ;....

    letra B correta 8 dias consecutivos

    letra D incorreta 8 dias úteis

  • Comparativo com a CLT x 8.112

    CLT

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:             

    I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;  

    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento

    8.112

    Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:                  

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de a) casamento; b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    CLT

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:             

    V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva.     

    8.112

    Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:                  

    II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a dois dias; e                     

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;                      

    :

  • Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a dois dias; e                     

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;                      

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

    a) casamento;

    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

  • Lei n° 8.112/90 (Concessões)

    Afastamento do Cargo

    > Doação de sangue = 1 DIA

    > Alistamento/Recadastramento Eleitoral = 2 DIAS

    > Casamento/Falecimento = 8 DIAS CONSECUTIVOS

  • A pegadinha da banca está em dizer que são dois dias para o servidor fazer o alistamento ou recadastramento eleitoral, só que na verdade, pela leitura do inciso, são ATÉ dois dias.

    Pelo menos a alternativa considerada correta (B) não continha nenhum erro.

  • alistamento eleitoral são 2 dias certo? então onde está o erro da letra C?